Deputado quer evitar corte no Bolsa Família no orçamento de 2016 

O líder do governo na Comissão Mista de Orçamento, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), anunciou que vai tentar reverter o corte de R$ 10 bilhões no Bolsa Família e procurar uma solução para assegurar recursos para o programa. O relator do projeto de lei de orçamento para 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), apresentou nesta segunda-feira (14), em reunião da comissão, seu parecer final que prevê o corte de R$ 10 bilhões. 

Deputado quer evitar corte no Bolsa Família no orçamento de 2016 - Agência Câmara

Barros disse que é possível reverter o corte, mas defendeu que o governo respeite a meta de superavit de R$ 34,4 bilhões para a União, proposta por ele na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016. “No relatório de receitas do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), não havia os recursos da CPMF, e a comissão decidiu incluí-los para o ano que vem. Então, podem mudar o relatório, mas espero que digam de onde sairá o corte”, disse.

Paulo Pimenta afirmou que quer uma meta positiva de superavit, mas que é mais importante preservar o investimento do governo no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e os recursos do Bolsa Família.

“As agências de rating, quando rebaixaram a nota do Brasil, disseram que estavam fazendo isso por causa do baixo crescimento, e não da falta de superavit. Por isso, devemos preservar esses programas”, disse. Pimenta ressaltou que a posição do governo na comissão é contrária ao corte do Bolsa Família.  

Apelos

Vários parlamentares, ao longo do debate sobre o orçamento, defenderam a manutenção dos recursos para a manutenção do programa. A deputada Ângela Albino (PCdoB-SC) foi uma das que apelou à Comissão Mista de Orçamento (CMO).

Na ocasião, ela disse que “em nome do Fórum Nacional de Secretários(as) de Estado da Assistência Social (Fonseas) e em nome dos 50 milhões de cidadãos e cidadãs brasileiras que mais precisam e hoje têm uma vida melhor por causa do programa, peço para que Vossa Excelência reveja posição acerca do corte no orçamento”, apelou.

O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) foi outro que fez a defesa, em discurso no plenário da Câmara, da manutenção do programa. “O Bolsa Família é um programa de alcance muito abrangente, com impacto em diversos indicadores sociais. Graças ao programa, e à sua integração a outras políticas sociais, os índices de mortalidade infantil no Brasil tiveram redução bem superior à da média mundial”, afirmou o parlamentar.

Segundo dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e da Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil reduziu o índice em 73% em relação aos níveis de 1990, enquanto a redução mundial foi de 53%.