Maranhão fica entre os dez estados mais transparentes do Brasil

A atuação que foi coordenada em todo o Brasil, ocorreu entre os dias 8 de setembro a 9 de outubro deste ano e buscou dados de todos os 5.568 municípios brasileiros, 26 estados e o Distrito Federal.

O exame levou em consideração os aspectos legais e boas práticas de transparência e foi feito com base em questionário elaborado pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA).

A assessoria de comunicação do governo do Maranhão aponta que para conquistar este reconhecimento, a administração estadual deu alguns passos fundamentais em busca de transparência, um deles foi a criação da Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC). “Em seguida, foram detectados, e imediatamente removidos, filtros indevidos no Portal da Transparência, que impediam a publicidade de 60% dos gastos públicos".

Em 20 de março de 2015 foi lançado o Novo Portal da Transparência, 100% transparente, com layout mais acessível e contendo várias novas informações, antes não publicadas, como detalhamento de receitas, resultados de licitações, link para avisos e editais de licitações, link para a página de acesso à informação e as prestações de contas com os respectivos pareceres prévios". Basta acessar www.transparencia.ma.gov.br.

No mesmo evento em que foi lançado o Novo Portal, o governador Flávio Dino sancionou a Lei Estadual da Transparência, regulamentando a Lei de Acesso à Informação (LAI), que antes não era cumprida no Maranhão. E a partir de março, a Secretaria de Estado de Transparência e Controle iniciou a capacitação individualizada de servidores de todos os órgãos estaduais para a cultura da transparência e para a utilização do sistema eletrônico de acesso à informação (e-SIC), garantindo, ainda, a instalação de 49 postos de Serviço de Informação ao Cidadão, os chamados SIC´s físicos, que são os balcões onde os cidadãos podem solicitar informações públicas.

“O governo Flávio Dino e a equipe da Secretaria de Estado de Transparência e Controle trabalha constantemente para garantir cada vez mais transparência aos atos de gestão. É o segundo ranking divulgado recentemente em que o Maranhão aparece com lugar de destaque na transparência, que é a principal medida de prevenção à corrupção”, destacou o secretário de Transparência e Controle, Rodrigo Lago.

O secretário observou ainda que a avaliação foi feita em agosto e que não mediu as mais recentes implementações feitas no Portal da Transparência, e que inseriram novas informações, como relatórios estatísticos sobre pedidos de acesso à informação e relatório de contratos administrativos, itens que impediram o Maranhão de conquistar conceito ainda mais elevado.

O Maranhão conquistou nota 7,70 e ficou na 10ª posição

No ranking nacional, os 10 estados mais transparentes do Brasil foram: Espírito Santo, Santa Catarina, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Paraíba, Distrito Federal, Tocantins, Rio Grande do Norte, Minas Gerais e Maranhão.

O Maranhão ficou à frente de estados como São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia.

Transparência da CGU

Segunda a assessoria de comunicação do Maranhão, em outro ranking que mede a transparência, divulgado pela Controladoria Geral da União (CGU), a Escala Brasil Transparente (EBT), o Maranhão conquistou a nota máxima, dez, no índice que mede a transparência pública em estados e municípios brasileiros quanto ao cumprimento às normas da Lei de Acesso à Informação (LAI) no que diz respeito aos serviços de informação ao cidadão.

A divulgação da segunda edição da Escala Brasil Transparente (EBT) ocorreu em novembro e serviu para demonstrar a evolução do Governo do Maranhão quanto ao tema da transparência da gestão.

Na primeira edição do mesmo ranking da CGU, medido entre março e abril de 2015, o Maranhão recebeu a nota 2,2 o que só foi possível em razão das ações já adotadas pelo governador Flávio Dino, como a edição da Lei Estadual da Transparência. Por sua vez, na segunda edição, o Governo Maranhão deu um salto do antepenúltimo para o primeiro lugar, com a nota máxima, após cumprir todos os itens exigidos na Lei de Acesso à Informação.