Mantega confirma mudanças no câmbio nas próximas semanas

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirmou hoje que, nas próximas semanas, o governo anuncia medidas de flexibilidade cambial na tentativa de conter a continuada depreciação do dólar frente ao real, que traz prejuízo a diversos set

Publicado 19/05/2006 22:41

Ele ressaltou não saber qual seria a taxa adequada do câmbio, mas afirmou que a atual cotação está em posição inadequada. "Sou contra medidas de caráter radical, mas precisamos impedir a flutuação unilateral só para baixo", afirmou o ministro, logo após almoço com 32 empresários na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Mantega confirmou que estão adiantados os estudos baseados em uma proposta da Fiesp que tramita no Congresso, que permite ao exportador que importa reter no exterior os recursos das operações de comércio exterior. "Isso elimina a cobertura cambial", disse.

O ministro afirmou que, além do fim da cobertura cambial, a Fazenda e o Banco Central estudam, em conjunto, a ampliação do prazo para os exportadores manterem os recursos da exportação no exterior – atualmente em 210 dias. Confirmou também que se avalia a postergação do fechamento dos contratos de câmbio.

Mantega se disse contrário à sugestão, que está na proposta da Fiesp, para a reforma da lei cambial, encaminhada em fevereiro ao Congresso, que prevê a abertura de contas em dólares no Brasil.

Para que esta medida entre em vigor serão necessárias alterações na lei. O ministro não descartou, no entanto, que medidas sejam adotadas por medida provisória. Mas ressaltou: "Primeiro, teremos a legislação e depois veremos como tramita."

Cautela

Mantega disse que a busca do governo por caminhos para reduzir o impacto da
valorização do real na economia está sendo feita com muita cautela. Segundo o ministro, o fluxo de moeda forte no Brasil é um movimento muito novo, e a legislação cambial é da década de 30, o que significa que a lei está defasada em relação ao atual momento. No entanto, nada garante que o fluxo positivo se manterá por décadas. Portanto, admitiu, é preciso cautela com as medidas cambiais, porque "amanhã a situação poderá novamente mudar, e a legislação cambial terá de ser adequada a quaisquer situações".

Mantega citou que a atual cotação da moeda prejudica setores como o têxtil, o petroquímico, o da construção civil e do agronegócio, por exemplo, com os quais se reuniu hoje na Fiesp. Mas ressaltou que o governo não busca mágica ou milagres de caráter heterodoxo para conter a apreciação do real.

Mantega ressaltou ainda que as medidas em estudo para flexibilizar o câmbio devem ter efeito na cotação do real e também nos custos das empresas. Com o fim da cobertura cambial, segundo dados da Fiesp, os exportadores terão uma redução de 3% a 4% nos custos com a internalização dos recursos obtidos com as exportações.

Pacote agrícola

Mantega informou que um novo pacote agrícola será anunciado na próxima semana, mais precisamente no dia 25, dentro de um programa para a nova safra, além de medidas estruturais para o setor. Segundo ele, a agricultura passa por uma crise aguda e está entre as grandes preocupações. Mantega não detalhou que medidas serão anunciadas, mas destacou apenas a necessidade de se tomar decisões para acabar com a crise do setor.

Meirelles antecipou mudanças

Hoje, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, disse que "o Brasil está num momento de repensar suas normas cambiais", mas enfatizou que "não há medidas já tomadas ou decididas no âmbito do executivo".

Em palestra no XVII Congresso Nacional de Executivos de Finanças, Meirelles disse que a maior parte das ações que poderiam ser tomadas pelo BC "já o foram". "No âmbito do Conselho Monetário Nacional também já foram. Não vou arriscar a dizer que todas, porque a palavra todas é muito forte."

De acordo com ele, é feita uma análise para saber se o CMN pode ainda fazer alguma alteração ou modernização nas normas para o câmbio. "E se existir (essa possibilidade) certamente falo-á." Meirelles lembrou que há um projeto de lei no Congresso Nacional sobre as normas do câmbio e enfatizou que "medidas de ordem legal poderão ser tomadas".

Ele argumentou que o Brasil tem uma estrutura normativa para o câmbio voltada para reter moeda forte porque durante décadas teve carência de moeda externa. "Hoje, o Brasil está em uma situação totalmente inversa", disse, lembrando o saldo positivo em conta corrente e o nível das reservas internacionais.

Fonte: Agência Estado