Senadores vão discutir fim da cobrança de “roaming”
A pedido da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) realizará audiência pública nesta terça-feira (1º/12), às 14h30, para debater o projeto de lei – já aprovado na Câmara dos Deputados – que veda a cobrança de adicional por chamada feita ou recebida fora da área de registro do celular, serviço denominado “roaming”.
Publicado 30/11/2015 14:00
A senadora, que é a relatora da matéria na CMA, se diz convencida da importância da proposta, mas pede o debate em atenção a manifestações de parlamentares e de representantes do setor. A senadora lembrou que o Senado aprovou no último dia 11 o projeto do senador Valdir Raupp (PMDB-RO), de igual teor, que foi analisado pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) e seguiu para a Câmara dos Deputados.
Para a discussão da matéria na CMA, foram convidados o autor do projeto, deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), e representantes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil) e do Instituto Brasileiro de Estudo de Defesa das Relações de Consumidor (Ibedec).