Senado retira de pauta projeto que proíbe cobrança de roaming 

Juntamente com o pedido para que a matéria fosse retirada de pauta, foi apresentada nesta quarta-feira, na comissão, solicitação de realização de nova audiência pública sobre o tema. O projeto já conta com parecer favorável emitido pela relatora, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

Autor da matéria, o deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), cobra a votação imediata do projeto, que depende apenas dessa aprovação para seguir para sanção da presidenta Dilma Rousseff e se tornar lei, beneficiando consumidores em todo o Brasil.

Lopes afirma ainda que não há necessidade nem justificativa para uma nova audiência pública, tendo em vista que a matéria tramita no Congresso Nacional desde 2011.

“A necessidade de proibir essa cobrança já foi exaustivamente discutida tanto pelo Congresso Nacional quanto pelas entidades de defesa do consumidor. O fim do ‘roaming’ vai representar um alívio concreto no bolso do consumidor, que ficará livre da cobrança de altos valores pelas ligações telefônicas feitas fora da sua área de origem. O consumidor ficará livre inclusive da condição de impedimento de utilizar o celular, mesmo que para apenas receber chamadas, nos casos de celular pré-pago em que o usuário não possui créditos e está em local diferente da região de origem de sua linha”, destaca Chico Lopes.

E acrescenta que “no momento em que diversas entidades como a Proteste reforçam a campanha nacional pelo fim dessa cobrança injusta e que tanto penaliza o consumidor, não podemos andar pra trás nessa luta. Precisamos reforçar a campanha para pedir aos senadores que votem e aprovem o quanto antes o fim do ‘roaming’”, destaca, defendendo o retorno urgente do projeto à pauta da comissão.