Governo tomou medidas duras para punir mineradoras, diz ministro

O ministro enfatizou que o governo federal vem tomando medidas duras na responsabilização das mineradoras, incluindo a multa no valor de R$ 250 milhões, com aplicação pelo Ibama, pelo lançamento de rejeitos em rios próximos à barragem, e em razão dos prejuízos causados à biodiversidade.

“Independentemente das investigações, o governo já tomou medidas duras, porque é evidente que tem uma responsabilidade e essa responsabilidade tem que ser cobrada”, salientou o ministro.

O reconhecimento da situação e emergência, publicado no Diário Oficial na última quarta-feira (11) pelo governo federal, garantiu e acelerou a ampliação das ações de assistência e reconstrução das áreas prejudicadas e possibilitou que as famílias afetadas pudessem sacar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

O governo federal também instituiu o Comitê de Gestão e Avaliação de Respostas ao desastre. O objetivo do Comitê é acompanhar as ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais afetados, recuperação de ecossistemas e de reconstrução decorrentes do desastre. Coordenado pela Casa Civil, é composto pelos ministérios da Integração Nacional, Justiça, Defesa, Minas e Energia, Meio Ambiente e Cultura e pela Advocacia Geral da União.

Dilma articulou ainda ações conjuntas com os governadores de Minas Gerais, Fernando Pimentel, e Paulo Hartung, do Espírito Santo, estados afetados pelo desastre ambiental. O ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, tem acompanhado as ações emergenciais nas cidades afetadas.

O ministro Edinho Silva disse também que a presidenta pediu que o ministro Marcelo Castro, da Saúde, realize uma reunião com pesquisadores sobre os casos de microcefalia. De acordo com boletim epidemiológico do dia 17 de novembro, foram notificados 399 casos da doença em recém-nascidos de sete estados da região Nordeste. O maior número de casos foi registrado em Pernambuco (268), primeiro estado a identificar aumento de microcefalia em sua região e que conta com o acompanhamento de equipe do Ministério da Saúde desde o dia 22 de outubro. Em seguida, estão os estados de Sergipe (44), Rio Grande do Norte (39), Paraíba (21), Piauí (10), Ceará (9) e Bahia (8).

“A presidenta pediu que o ministro tome todas as medidas necessárias para que a gente possa, independente das conclusões dos estudos que estão sendo feitos, enfrentar o surto, combatendo em primeiro lugar o mosquito, e que a gente possa desencadear uma campanha informativa junto à sociedade”, disse Edinho.

O ministro explicou que há estudos científicos que indicam que os casos de microcefalia têm como causa o zika vírus, que teria o mesmo vetor de transmissão da dengue, o mosquito aedes aegypti.

Em resposta a um questionamento de jornalistas, o ministro também esclareceu que não era possível tomar medidas preventivas por se tratar de uma ocorrência sem registro na história da medicina. “Inclusive os estudos ainda estão sendo feitos para que se possa constatar a real origem.”

Questionado sobre a necessidade de recursos num cenário de ajuste fiscal, o ministro afirmou tratar-se de saúde pública, uma questão maior. “Por mais que a gente tenha em nosso horizonte a questão do equilíbrio fiscal do governo, quando se fala em saúde pública, os recursos têm que ser destinados, e essa é a vontade da presidenta Dilma.”