Justiça bloqueia R$ 570 milhões da mineradora Samarco
O juiz federal titular da 26ª Vara de Minas Gerais, André Gonçalves de Oliveira Salce, determinou o bloqueio de R$ 570 milhões da mineradora Samarco S/A, empresa responsável pela barragem que se rompeu no último dia 5, em Mariana (MG). A ação foi movida pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).
Publicado 21/11/2015 10:19
O valor, de acordo com assessoria do DNPM, provêm da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), uma espécie de royalties da mineração devidos à União. A ação, no entanto, não tem relação direta com o rompimento da barragem de Bento Rodrigues, Mariana (MG).
A AGU (Advocacia Geral da União) cobra outros R$ 499,3 milhões da Samarco de royalties não pagos, valor que ainda pode ser aumentado com multas. Uma outra execução fiscal tramita na 24ª Vara da Justiça Federal em Belo Horizonte e cobra R$ 114 milhões também de royalties não pagos pela Samarco.
Dos royalties do minério de ferro, o município fica com 65%, o estado com 23% e, a União, com 12%.