Assassinatos e agressões: CPT denuncia situação em Anapu (PA)
A Comissão Pastoral da Terra (CPT) divulgou nota pública para denunciar a grave situação por que passam as famílias dos trabalhadores em Anapu, no Pará. Dez anos após o assassinato de Irmã Dorothy Stang, a perseguição às famílias tem atingido índices alarmantes, com assassinatos, ameaças, agressões e destruição de bens.
Publicado 16/11/2015 16:08
A situação se agravou a partir de julho, com o registro de sete assassinatos. Seis destes assassinatos ocorreram no conflito envolvendo uma disputa de terra no Lote 83. A CPT informa que um dos pretensos donos é Regivaldo Pereira Galvão, o Taradão, condenado como um dos mandantes da morte de Irmã Dorothy Stang, em fevereiro de 2005.
“Infelizmente, não se pode confiar na Polícia Civil para investigar os casos de homicídio, pois todos os assassinatos até agora foram caracterizados como ‘crime passional’, ‘rixa pessoal’ ou ‘discussão’, portanto descaracterizando qualquer ligação com a questão agrária”, denuncia a CPT.
O texto alerta ainda para o registro de inúmeras outras formas de violência, como destruição de ponte, destruição e roubo de casas e outros bens, disparo de armas de fogo e expulsão de famílias. “A presença constante de pistoleiros na área do lote 83 é confirmada até pela ação da polícia e por despacho da juíza de Anapu. Um dos pretensos donos da área, Derby Antônio da Rosa, declarou à reportagem de um canal de TV, afiliado ao SBT, andar com escolta armada”, diz a CPT.
Solução para violência
O texto afirma que “a violência provém de fazendeiros que ocupam áreas públicas que deveriam ter sido destinadas para fins de reforma agrária, por não terem sido cumpridos os termos do Contrato de Alienação de Terras Públicas (CATP). O cancelamento destes CATPs, com destinação das áreas para a reforma agrária, é a solução para a violência, não só em Anapu, mas em muitas outras áreas como no sul de Rondônia, onde numa chacina, ainda não bem esclarecida, que ocorreu no dia 17 de outubro, foram mortas cinco pessoas.”
As críticas se estendem ao Estado brasileiro que, com sua omissão, “alimenta a certeza de impunidade, por isso os que praticam ações violentas não se intimidam, antes encontram em servidores públicos de diversas instâncias o apoio e o estímulo para seus atos. Enquanto o poder público não tomar as providências que a ele cabem, a intolerância, a perseguição e a violência vão campear livres”, acrescenta o texto.
A Diretoria e Coordenação Executiva Nacional da CPT, que assinam o documento, alertam que “o sangue das vítimas da violência assassina está a clamar por justiça e a exigir que a terra seja destinada realmente àqueles que dela necessitam, não para a especulação e o enriquecimento de uns poucos.”