7 de novembro de 2015 - 8h21

Indicação Bibliográfica: a Revolução Russa e a luta pelo socialismo


   
Trata-se de uma lista inicial, aproximativa, com enormes falhas. Indica algumas obras básicas disponíveis em livrarias ou em boas bibliotecas. Não compartilho o preconceito acadêmico de que a quantidade de livros consultados aumenta o esclarecimento de qualquer questão. Entretanto, nas obras abaixo relacionadas, o interessado poderá “cascalhar” os fatos e as interpretações para poder, com eles, moldar sua compreensão sobre o assunto.

Algumas obras gerais, consagradas, têm destaque nesta bibliografia. Entre elas, as histórias da URSS e do Partido Comunista (Bolchevique) da URSS (textos 1 e 31), as obras de Charles Bettelheim (textos 18 a 21), de Trotsky (texto n139) e de Eric Hobsbawm (texto 63).

A natureza oficial dos textos 1 e 31 torna-os instrumentos da luta política pela consolidação do socialismo na URSS. Eles são esclarecedores sobre os rumos tomados pelos vitoriosos. São assim documentos históricos fundamentais. Sua natureza oficial contudo torna estes textos pouco úteis como instrumento de informação histórica isenta.

Charles Bettelheim, por sua vez, é considerado – juntamente com Carr e Isaac Deutscher – um dos principais historiadores acadêmicos da URSS. Sua obra, fartamente documentada, foi construída ao longo de quarenta anos de pesquisas em arquivos soviéticos e estrangeiros. Marxista, opõe-se à ortodoxia soviética recusando as avaliações comuns que colocam a figura de Stalin no centro da evolução da primeira experiência socialista da humanidade e posicionam-se contrariamente ou favoravelmente àquele dirigente soviético. Contra avaliações desta espécie, Bettelheim preconiza o estudo das condições históricas da construção do socialismo, como única forma de esclarecimento dos rumos daquela experiência. Ele defende teses controversas, entre elas a de que a revolução bolchevique teria sido, na verdade, uma revolução capitalista, inaugurando um padrão de acumulação e desenvolvimento diferente do padrão clássico, europeu e americano.

Edward H. Carr talvez seja o autor do mais vasto empreendimento historiográfico sobre a revolução russa e a construção do socialismo na URSS. Fiel ao empirismo tradicional dos historiadores ingleses, ele – que foi funcionário do Foreign Office em 1916 e professor do Trinity College de Cambridge desde 1955 – elaborou um extenso e ricamente documentado relato factual da revolução russa, cujo primeiro volume foi publicado na Inglaterra em 1950. Foi muito amigo de outro historiador inglês, Isaac Deutscher, sendo influenciado por suas ideias trotskistas.

O livro de Trotsky – como outros escritos seus anos de exílio, depois de 1928 – centra-se na polêmica contra a direção soviética e os rumos que ela passou a imprimir à construção do socialismo. Neste sentido, tem o caráter de contraponto à história oficial, sendo também – por sua vez – a história “oficial” não só para os trotskistas, mas também de muitos opositores (socialistas ou burgueses) do stalinismo.

Finalmente, a História do Marxismo, organizada e dirigida por Eric Hobsbawm, merece uma referência aqui. Trata-se de um painel dos principais temas do marxismo e do debate sobre a construção do socialismo desde Marx e Engels até nosso tempo. Embora extremamente valiosa, esta obra tem dois problemas. Em primeiro lugar, abriu espaço a autores não marxistas, que escreveram alguns dos ensaios. Depois, a obra foi escrita sob hegemonia de autores eurocomunistas. Apesar destas limitações, tem ensaios úteis.

Esta indicação bibliográfica foi organizada (faz mais de vinte anos) por blocos temáticos. Ela não é – nem poderia ser – exaustiva, mas apenas uma indicação introdutória para o estudo do socialismo e da Revolução Russa de 1917. Para facilitar a consulta, ao final de cada bloco estão indicados os números dos textos correspondentes.

1. O debate da revolução Russa

A Rússia czarista era a mais atrasada das potências europeias. Ali, o peso do passado feudal ainda muito recente era grande, e o país permanecia dominado por uma monarquia absolutista. Sua classe operária se contava aos milhões, mas a base da população era camponesa, meio em que predominavam o analfabetismo e o preconceito religioso.

Para os bolcheviques, sua revolução seria o estopim para a revolução europeia, encarada como necessária para viabilizar a construção do socialismo. Mas a revolução europeia, que se esboçou na Alemanha, Áustria e Hungria, foi derrotada, e os bolcheviques tiveram de enfrentar a tarefa de construir o socialismo em uma nação muito atrasada. Outras questões também se colocaram. Rompendo com a posição ortodoxa da II Internacional, de que a etapa intermediária entre a Revolução Burguesa e a Revolução Proletária é necessariamente longa, Lênin mostrou que – ao contrário – na revolução russa essas etapas eram complementares, e que a revolução proletária é consequência da revolução democrático-burguesa.

Lênin também compreendia que, no quadro do atraso russo, o caráter da revolução era necessariamente contraditório, ao mesmo tempo proletário e democrático-burguês: a aliança operário-camponesa exprime esse caráter, uma vez que, no campo russo, segundo Lênin, a revolução não era ainda socialista, mas burguesa.

A questão da ditadura do proletariado e seu alcance, um tema que abrange desde as críticas da socialdemocracia contra o fechamento da Assembleia Constituinte e o rompimento da legalidade burguesa, o debate daquilo que alguns consideravam “excessos revolucionários”, até a posição trotskista, em 1920, de militarizar os sindicatos e o trabalho nas fábricas (textos: 1, 18, 22, 24a, 24d, 25, 31, 39, 48, 56, 57, 62, 73, 75, 76, 77, 83, 84a, 84b, 84c, 84d, 84e, 84j, 86, 92, 93, 102, 105, 112, 115, 129, 139, 141, 143, 149)

2. O debate da revolução nos países atrasados

De certa forma, este debate amplia, aprofunda e generaliza o tema do item 1, estendendo suas conclusões para a luta anticolonial.

Os textos aqui referidos dão apenas uma discreta introdução ao tema, pois a bibliografia existente é vasta (textos: 1, 2, 3, 13, 24c, 82, 86, 87, 115, 122)

3. Mencheviques versus bolcheviques, ou socialdemocracia versus revolução

Bolcheviques e mencheviques estiveram em campos opostos desde praticamente a fundação do partido socialdemocrático russo. Divergiam inicialmente sobre a natureza do partido e do vínculo entre ele e seus militantes; sobre a natureza das lutas operárias anteriores à revolução (para os mencheviques deviam ser lutas econômicas e os bolcheviques lutavam para transformá-las em luta política contra o czarismo e contra o capitalismo).

As divergências acentuaram-se quando o czarismo, depois da revolução de 1905, foi obrigado a aceitar a criação de um parlamento muito limitado e controlado pela monarquia. Para os mencheviques, era uma conquista democrática que devia ser mantida a todo custo.

O rompimento entre as duas correntes ocorreu quando, com a Primeira Guerra Mundial, os mencheviques alinharam-se à orientação da socialdemocracia europeia, e apoiaram a burguesia russa no esforço bélico. Mais tarde, com a revolução de fevereiro, e a dualidade de poderes que se seguiu a ela (sovietes versus parlamento burguês), os mencheviques apoiaram o governo provisório burguês e se esforçaram para esvaziar o poder político dos sovietes (textos: 14, 26, 30, 49, 59, 75, 84i, 89, 94, 113, 117, 129, 130)

4. A revolução mundial e o socialismo num só país

A consciência do fracasso da revolução europeia levou a liderança soviética a formular a tese, logo no começo dos anos 1920, do socialismo num só país.

Além de ligar-se à discussão sobre a revolução russa (item 1), este debate apresentou alguns aspectos particulares.

Em primeiro lugar, um grupo de revolucionários, liderado por Trotsky, pensava que a decisão rompia com o compromisso internacionalista do socialismo e do marxismo, e a defesa da revolução permanente e do internacionalismo passou a ser uma das características do trotskismo.

Em segundo lugar a tese teve grande influência na Internacional Comunista e na condução da política exterior soviética. Os interesses da defesa nacional da URSS e da defesa da construção do socialismo naquele país passaram a guiar as decisões sobre o apoio (ou oposição) às iniciativas revolucionárias no exterior (textos: 1, 2, 3, 13, 21, 24c, 24e, 24h, 24i, 24n, 29, 31, 32, 51, 58, 81, 82, 87, 100, 109, 110, 114, 120, 123, 138, 149).

5. A internacional comunista

Concebida por Lênin para suceder à II Internacional, socialdemocrata, e levar adiante o programa revolucionário que ela havia abandonado, a III Internacional nasceu formalmente em março de 1919. Alguns críticos pensam que, desde os anos 1930 até sua desmobilização, em 1943, a Internacional Comunista foi mero instrumento de política exterior do Estado Soviético (textos: 2, 3, 21, 24c, 24h, 24i, 24n, 25, 29, 32, 56, 109, 110, 125, 126).

6. A NEP

Adotada pelo X Congresso do Partido Comunista em março de 1921, a Novaia Ekonomitcheskaia Politika (Nova Política Econômica, ou NEP), eliminou o comunismo de guerra, substituiu a requisição forçada de produtos agrícolas por um imposto em espécie e, ao mesmo tempo, restabeleceu a economia monetária, o comércio interno e autorizou o funcionamento de pequenas empresas capitalistas. Encarada por Lênin como um recuo temporário para reorganizar a economia e facilitar, depois, a retomada do desenvolvimento socialista, a NEP durou até 1929 – toda a década de 1920, portanto. Sua crise, acelerada depois de 1927, suscitou forte debate a respeito da natureza e do ritmo da industrialização, da conveniência de manutenção de um setor de economia de mercado sob o socialismo, dos rumos a serem adotados no desenvolvimento agrícola, e da atitude perante os camponeses enriquecidos (a burguesia rural constituída pelos kulaks) (textos: 1, 15, 18, 19, 24b, 24f, 25, 30, 31, 44, 60, 84t, 124, 125, 126).

7. A luta pela planificação, pela industrialização e pela coletivização da terra

No final dos anos 1920 a liderança bolchevique estava dividida. Alguns pensavam que devia ser mantido um setor de economia de mercado ao lado de um setor socializado da economia. A industrialização devia ter um ritmo lento, voltada basicamente para a produção de bens de consumo, e a coletivização no campo devia conviver com fazendas mercantis particulares, cuja produção podia ser livremente comercializada depois de descontados os impostos.

Para outra corrente de dirigentes, a industrialização básica (com a implantação de indústrias de bens de produção) era a prioridade principal, à qual deviam subordinar-se as demais atividades econômicas. Paralelamente, a burguesia rural devia ser suprimida e a introdução de fazendas coletivas devia ser acelerada.

O primeiro plano quinquenal foi adotado em 1926. Mas o debate entre liberdade de mercado versus planificação centralizada só se tornou intenso a partir do segundo plano quinquenal, baseado na exigência de industrialização acelerada.

Muito rico, esse debate econômico é esclarecedor dos rumos que, nos anos seguintes, a sociedade soviética trilhou (textos: 1, 17, 18, 19, 21, 24b, 24f, 24j, 25, 30, 31, 33, 34, 60, 61, 119, 124, 125, 126 e 142).

8. O debate econômico da construção do socialismo

Outros temas aparecem no debate econômico entre os comunistas, além daqueles citados nos itens 6 e 7 (NEP, industrialização e coletivização do campo).

As possibilidades de sobrevivência do capitalismo, a crise de 1929, a necessidade de aumento da produtividade do trabalho (e, em consequência, a avaliação positiva do taylorismo), a natureza da lei do valor sob o socialismo, a permanência de relações mercantis na transição do capitalismo para o comunismo, a planificação da economia foram algumas das questões que aprofundaram o debate econômico (textos: 4, 5, 15, 18, 19, 20, 21, 24b, 24f, 24j, 24l, 25, 30, 34, 46, 108, 124, 126, 134).

9. A organização do trabalho e os sindicatos

Qual o papel dos sindicatos numa sociedade que constrói o socialismo? Para os bolcheviques, essa foi uma questão importante.

Alguns propuseram pura e simplesmente a militarização dos sindicatos e das fábricas; outros queriam a plena autonomia dos sindicatos e o controle operário das fábricas.

A introdução de incentivos materiais, de pagamento por produção, o sthakanovismo e o taylorismo (isto é, a mais desenvolvida forma de divisão do trabalho sob o capitalismo) causaram grandes debates (textos: 22, 23, 24l, 26, 45, 60, 85, 130)

10. O trotskismo e a oposição de “esquerda”

A oposição de esquerda, que se esboçou nos anos 1920, opôs-se à subordinação dos sovietes ao Estado e ao Partido.

Manifestou-se em alguns episódios dramáticos, como a revolta dos marinheiros em Kronstadt. Enfatizavam a necessidade do controle operário, da autonomia da organização popular e a iniciativa das massas - alguns, mais radicais, eram “basistas” para quem as estruturas partidárias nada valiam ante a iniciativa das massas.

Mas foi em Leon Trotsky, um dos principais dirigentes da Revolução de 1917, que a oposição ao governo soviético encontrou o líder reconhecido, com grande capacidade teórica e organizativa, e que por mais tempo esteve à sua frente.

Essa atividade encontrou apoio não só em remanescentes da oposição de “esquerda”, mas também em libertários e anarquistas europeus, e em revolucionários que se chocavam com o que consideravam como o autoritarismo do governo soviético e com aquilo que chamavam “burocratização” do primeiro Estado operário (textos: 10, 22, 23, 24l, 24m, 26, 37, 45, 57, 76, 80, 85, 124, 130, 138, 139, 140, 141, 142, 146).

11. Stalin e o stalinismo

Dirigente da facção vitoriosa na luta pelo legado de Lênin, Stalin foi – como reconhecem mesmo seus adversários – o mais fiel aplicador do programa de desenvolvimento socialista definido pelo fundador do estado soviético. Responsável pela consolidação do socialismo, não vacilou ante decisões muitas vezes duras e implacáveis. O próprio Lênin se referiu a ele, em sua “Carta ao Congresso” (24-12-1922), pedindo para o cargo de secretário-geral alguém que fosse “mais tolerante, mais leal, mais correto, mais atento com os camaradas, menos caprichoso etc.” que Stalin.

De qualquer modo, Stalin dirigiu a URSS no período dramático, da industrialização acelerada, da coletivização do campo, e da pior guerra jamais enfrentada até então por algum povo, a invasão nazista de 1941 a 1945. Nesse período, conduziu o esforço vitorioso que superou aqueles obstáculos.

Figura central para a avaliação da experiência soviética, a análise de seu desempenho deve ser desapaixonada, contra ou a favor (textos: 1, 2, 20, 21, 24m, 25, 29, 30, 31, 33, 36, 40, 47, 72, 78, 80, 88, 90, 91, 95, 98, 99, 106, 107, 116, 125, 126, 127, 128, 135, 136, 141).

12. Os processos de Moscou e o terror

O grande expurgo no Partido e no Estado, ocorrido nos anos 1930 – nos famosos “processos de Moscou” – afastou muitos antigos revolucionários, e em alguns casos chegou mesmo à sua eliminação física.

Controversos, esses processos têm defensores e opositores apaixonados. O depoimento do embaixador norte-americano Joseph Davis (que assistiu a eles) é, entretanto, favorável à direção bolchevique. De qualquer forma, aqueles processos romperam com uma antiga tradição bolchevique, que vinha do tempo de Lênin: jamais usar a pena de morte para resolver dissenções partidárias (textos: 1, 16, 20, 21, 30, 31, 33, 101, 118).

13. Estado e Democracia

A questão da democracia é um dos temas mais tradicionais entre os comunistas. Sua discussão vem dos tempos de Marx e Engels. A tomada do poder pelos bolcheviques e o início da construção de um Estado operário têm colocado, porém, esta questão em outro patamar.

Algumas medidas tomadas provisoriamente pelo governo soviético, como a proibição de partidos e jornais oposicionistas, a censura, e controle sobre a sociedade civil – impostas pela situação de guerra civil que o país vivia quando foram adotadas – tornaram-se depois dogmas intocáveis. O reforço do poder estatal, a pretexto de, assim, trabalhar para a eliminação do Estado, foi outra distorção cujas raízes estão nos tempos da guerra civil (textos: 1, 16, 18, 20, 21, 24g, 24m, 25, 30, 31, 33, 75, 84f, 84g, 84l, 84m, 84n, 84o, 84p, 84q, 84r, 84s, 95, 101, 106, 107, 124, 134).

14. Partido e centralismo democrático

O Partido Comunista confundiu-se, gradualmente, com o Estado soviético. Com o tempo, sobrepôs-se a ele, tornando-se a instância dirigente incontestável. Elemento destacado da vanguarda da classe operária, o partido sobrepôs-se, também, à própria classe, apresentando-se como seu representante e procurador.

Quando os partidos de oposição foram proibidos e, mais tarde, quando as facções foram proibidas dentro do Partido Bolchevique, feneceu o rico debate que caracterizou aquela agremiação, e que fez sua força e aguçou seu gume revolucionário.

Uma consequência dessa mudança foi a desfiguração do centralismo democrático que, nos tempos de Lênin, era o exercício pela direção partidária da delegação obtida nos congressos e reuniões gerais. Essa atividade de direção democrática – e fiscalizada pelo partido – transformou-se numa caricatura que tornou intocáveis e indiscutíveis as opiniões e decisões da direção partidária (textos: 1, 18, 19, 20, 21, 24g, 24m, 25, 30, 31, 57, 74, 84g, 84h, 84l, 84m, 84o, 84p, 84q, 84r, 84s, 95, 101, 106, 107, 124, 134).

15. Arte, ciência e cultura

A revolução russa de 1917 suscitou um rico florescimento artístico, cultural e científico nos anos 1920. Mais tarde, a valorização de uma arte, de uma ciência e de uma produção cultural “proletárias”, em contraposição à produção cultural e científica “burguesas”, impediu o desenvolvimento daquelas tendências.

O zdanovismo, que levou à consideração de que apenas na URSS, estado proletário, é que poderiam surgir ideias geniais e inovadoras, foi um freio ao desenvolvimento científico e cultural. Não puderam prosperar pesquisas como as do psicólogo Lev Vygotsky, estudos de física quântica (fundamentais para a eletrônica moderna), a química de Linnus Pauling, o estudo das obras de Sigmund Freud e da psicanálise, a realização de pesquisas genéticas etc.

A transformação mecanicista da cultura em um campo de combate político teve consequências drásticas não apenas para cientistas e artistas (e muitos foram perseguidos e impedidos de trabalhar) mas, principalmente, para a sociedade soviética que, em consequência, ficou atrasada em muitos campos do conhecimento. E, principalmente, o próprio marxismo – pensamento rico, criador e em permanente evolução – teve seu desenvolvimento severamente contido por uma compreensão acanhada e mecanicista da dialética e da luta de classes no campo da cultura, da arte e da ciência (textos: 27, 47, 64, 97, 121, 127, 128, 131, 132, 145, 148, 150, 151)

16. As guerras mundiais e a guerra fria

O tratado de Brest Litovsky, logo após a tomada do poder pelos bolcheviques, em 1918, foi a primeira grande controvérsia sobre as relações do novo regime com potências estrangeiras hostis ao poder operário.

A recusa em apoiar a guerra, que uniu os bolcheviques e a esquerda revolucionária em 1914, traduziu-se agora na necessidade imperiosa de chegar a uma paz que, mesmo injusta, permitisse a tomada de fôlego e a reorganização das forças para a consolidação dos avanços obtidos.

No período entre guerras, às vésperas da segunda grande deflagração, essa necessidade de paz para a reconstrução do país orientou a política exterior soviética, culminando no episódio controverso do pacto de não agressão com a Alemanha nazista (1939).

Vitoriosa na Segunda Guerra Mundial – e nação que sofreu o maior custo material e humano na luta contra a agressão nazifascista – a URSS emergiu como uma das potências mundiais envolvidas, agora, em outra guerra, a “guerra fria” movida pelos países capitalistas e suas elites não só contra o antigo bloco socialista, mas contra os comunistas em todo o mundo (textos: 11, 21, 33, 35, 42, 50, 110, 111, 120, 123, 133, 135).

17. O Revisionismo

Fenômeno antigo do marxismo, cujos primeiros sinais se manifestaram no final do século XIX, logo após a morte de Engels, nas teses defendidas por Eduard Bernstein, o revisionismo preconiza o abandono da vida revolucionária para a transformação social e construção do socialismo, e enfatiza a coexistência pacífica, a luta meramente eleitoral e parlamentar, e a ilusão em uma evolução gradual e indolor do capitalismo para o socialismo. Ele se manifestou abertamente no vértice da liderança soviética principalmente após a morte de Stalin (1953) tendo sido adotado como política oficial não declarada desde o XX Congresso do PCUS (1956). Apesar disso, ele está enraizado no próprio desenvolvimento assumido pela transição para o comunismo na URSS desde os anos 1920.

Depois de 1985, com a subida de Mikhail Gorbachev ao poder, a política revisionista se aprofundou e se converteu em apologia do capitalismo e em uma aberta defesa de sua restauração (textos: 6, 7, 8, 12, 14, 28, 38, 41, 52, 53, 54, 66, 67, 68, 70, 78, 79, 91, 94, 96, 105, 136, 144).

18. O social-imperialismo

Muitos críticos da diplomacia soviética encaram a defesa do socialismo num só país e a hegemonia soviética na Internacional Comunista como sinais típicos da política exterior de grande potência.

Embora discutíveis, essas críticas indicam a política exterior soviética do final da Segunda Guerra Mundial, quando a URSS participou da Conferência de Yalta, onde as potências vitoriosas dividiram o mundo em áreas de influência.

Mas foi sob o domínio dos revisionistas, depois da década de 1950, que essa política de grande potência teria passado a impor seus interesses políticos e econômicos às nações sob sua área de influência (textos: 44, 66, 68, 69, 70, 81, 87).

19. O debate sobre a natureza da URSS

Já nos anos 1920 nas polêmicas entre os bolcheviques havia quem encarasse com reservas o caráter socialista da URSS. Os trotskistas, por sua vez, denunciavam a “degeneração” do Estado proletário e sua “burocratização”.

Embora importante, esse debate foi secundário até os anos 1960, quando o predomínio revisionista forçou os estudiosos marxistas a encarar de frente a questão. Surgiram então as teses do socialismo real (que contrapunham o socialismo realmente existente, com suas limitações, ao sonho utópico de um sistema igualitário), do capitalismo de Estado, da restauração capitalista etc. (textos: 18, 19, 20, 21, 31, 41, 43, 44, 104, 105, 125, 126, 137, 147).

20. Obras gerais

Além das obras gerais já referidas na Introdução a esta indicação bibliográfica, outros autores se dedicaram ao estudo da URSS e podem iluminar alguns aspectos importantes de sua evolução. São obras úteis não só para o estudo sistemático, mas também para consulta eventual (textos: 1, 18, 19, 20, 21, 24, 25, 42, 63, 66, 103, 139).

21. Memórias e biografias

A leitura direta das obras dos principais atores do drama histórico representado pela construção do socialismo no século XX é indispensável. Essa leitura é complementada com proveito pelo estudo de suas biografias e das reminiscências daqueles que conviveram com eles. O conhecimento de suas vidas, das circunstâncias em que se envolveram na luta revolucionária, do papel que desempenharam nos momentos decisivos da história, é extremamente útil para uma avaliação isenta e precisa dos acontecimentos (textos: 30, 36, 37, 40, 42, 55, 56, 71, 72, 90, 92, 101, 143, 146).

Bibliografia

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84 (a a t). Lênin, Vladimir I.: 84a – As Teses de Abril; 84b – Cartas de Longe; 84c – Cartas Sobre Tática; 84d – As Tarefas do Proletariado em Nossa Revolução; 84e – A Catástrofe que nos Ameaça e Como Lutar Contra Ela; 84f – As Tarefas Imediatas do Governo Soviético; 84g – As Eleições à Constituinte e a Ditadura do Proletariado; 84h – A Crise do Partido; 84i – O Esquerdismo, Doença Infantil do Comunismo; 84j – À População; 84l – Sobre a Democracia e a Ditadura; 84m – Que é poder soviético; 84n – Contribuição ao Problema da Ditadura; 84o – Carta ao Congresso; 84p – Páginas do Diário; 84q – Sobre a Cooperação; 84r – Como deve ser Organizada a Inspeção Operária e Camponesa; 84s – Mais Vale Pouco e Bom; 84t – Sobre o Imposto em Espécie - Existem várias edições destas obras, individualmente ou em coletâneas
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**Publicado originalmente em Princípios, nº 24, 1992. Para esta edição, foram feitas pequenas alterações.

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