Alice tenta impedir projeto que ameaça gratuidade nas universidades 

Na semana passada, após articulação com parlamentares, Alice Portugal conseguiu impedir a votação e garantiu a realização de uma audiência pública, realizada nesta quarta-feira (21), na Comissão de Educação, para discutir o projeto com representantes das entidades ligadas à educação e superior.

Ela apelou ao autor da proposta, deputado Alex Canziani (PTB-PR), para que retirasse o projeto da pauta, dando oportunidade para mais debate sobre o assunto, alertando que as entidades presentes à audiência já adiantaram ser contrários ao projeto. Outras entidades também disseram que não tinham conhecimento da proposta e não puderam debater o assunto com seus representados.

A parlamentar anunciou que, caso não seja permitido mais debate com as entidades envolvidas na questão, ela votará contra a proposta que pode ser analisada no plenário ainda nesta quarta-feira. Para Alice, a PEC representa um retrocesso e uma desestruturação do Sistema Nacional de Pós-Graduação.

A deputada repercutiu a opinião de vários reitores e pró-reitores de universidade brasileiras, citando nominalmente o pro-reitor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) , contrário ao projeto, que representa uma ameaça a matriz mais cara da construção da educação pública que é a gratuidade.

“Sem adiamento, vou votar contra a PEC porque não vou macular anos de luta pela gratuidade da universidade”, anunciou a deputada, ao final do seu discurso na audiência, insistindo que “deveríamos suspender votação, ouvir entidades em sua plenitude, que já adiantou posição contrária, contra o fim do princípio da gratuidade do ensino público superior.”