ONGs acusam violação de direitos humanos na crise hídrica de SP

A Aliança Pela Água, o Coletivo de Luta Pela Água, o Greenpeace e o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) divulgaram nesta terça (13) um relatório em que apontam indícios de violação de direitos humanos na gestão hídrica do estado de São Paulo. O documento atribui ao governo falta de planejamento e afirma que os efeitos da escassez poderiam ser minimizados caso as autoridades assumissem a gravidade da situação.

crise hídrica racionamento falta de água - Foto: Tiago Queiroz/Estadão

O relatório foi encaminhado à relatoria da Organização das Nações (ONU) para Diretos Humanos, Água e Saneamento. Segundo o relatório, houve falta de transparência nas informações sobre os cortes de água, falta de planejamento, superexploração dos mananciais, redução de investimento em tratamento de esgoto, e aumento indevido da tarifa.

O documento diz que faltou e ainda falta um plano de emergência para a capital paulista: não há plano destinado a hospitais, escolas, e para órgãos públicos em caso de falta de água e de agravamento da crise.

"O governo tem responsabilidade na medida em que não atendeu aos avisos e aos próprios documentos oficiais que anunciavam a possibilidade dessa crise. [A responsabilidade] vem desde não ter adotado medidas de precaução previstas na legislação e previstas em documentos oficiais, até a forma como lidou com a crise, com falta de transparência, com obscuridade, negando, e até ridicularizando, aqueles que estavam alertando para o perigo”, disse Rafael Poço, da Aliança Pela Água.

Segundo Poço, a entrega do documento à relatoria da ONU é importante principalmente para dar visibilidade internacional à crise. "Apesar da atuação das organizações, ainda não conseguimos passar a proporção da crise que vivemos. Acionar a ONU é uma forma da gente tentar fazer isso", disse ele.

Em nota, a Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos do estado disse que o relatório é um documento parcial, sem embasamento técnico e que acusa equivocadamente somente um ente da federação de um problema que atingiu todo país.