Derrotas de Cunha marcam discursos na Câmara nesta terça 

Os trabalhos no plenário da Câmara começaram, na tarde desta terça-feira (13), marcados por discursos pedindo o afastamento do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da Presidência da Câmara. A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de impedir o uso do “Manual do Impeachment” estimulou os parlamentares a cobrarem o afastamento de Cunha, que também é acusado de possuir contas secretas na Suiça. 

Temendo desgaste, Cunha recua sobre concessão de passagens

“Este país precisa de uma estabilidade institucional, que assegure o pleno funcionamento das instituições democráticas”, destacou em discurso a deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), ao enfatizar a importância da decisão dos dois ministros do STF, Rosa Weber e Teori Zavascki, de conceder liminar determinando que seja suspenso o rito aprovado pelo Presidente desta Casa em relação ao impeachment da Presidenta Dilma.

“Nós estávamos vivendo uma verdadeira confusão institucional ao se atropelar as normas legais, as leis, como o caso previsto de quem cuida do crime de responsabilidade fiscal, exatamente a Lei nº 1.079”, afirmou a parlamentar, acusando o Presidente da Câmara de conduzir, “atropeladamente, conforme o Regimento Interno, na sua interpretação, a uma grave indicação de abertura de um processo absolutamente ilegal e no arbítrio da lei.”

Direito e obrigação

O discurso da deputada foi seguido por vários outros, todos pedindo a renúncia de Cunha. O deputado Edmilson Rodrigues (Psol-PA), disse que “Cunha não tem qualquer condição de continuar a exercer seu poder de presidente da Câmara Federal e sequer de seguir representando o povo brasileiro”, anunciando que às 16 horas desta terça-feira o seu Partido vai entrar com representação no Conselho de Ética em desfavor do deputado Eduardo Cunha.

O argumento do Psol na representação é de que existe documento em que o Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, confirmou, por meio de ofício, a existência de contas bancárias na Suíça atribuídas ao presidente desta Casa, deputado Eduardo Cunha e seus familiares.

“Estas contas não foram declaradas à Receita Federal e o presidente continua negando sua existência. Isto nos coloca não apenas no direito, mas na obrigação de pedir seu afastamento imediato e a indispensável abertura de procedimento ético, conforme determina o regimento interno e a Constituição Federal”, diz o parlamentar socialista.

O banco Julius Baer informou às autoridades suíças que o presidente da Câmara dos Deputados e seus familiares figuram como beneficiários finais de contas secretas onde estão depositados US$ 2,4 milhões (R$ 9,3 milhões).

De acordo com relatório do Ministério Público da Suíça, Cunha fechou duas das quatro contas que mantinha no banco em abril do ano passado, um mês depois do início da Operação Lava Jato. As duas contas foram abertas em 2008 e numa delas o destinatário tem residência no mesmo endereço de Cunha e da mulher. Ainda, o beneficiário é brasileiro e nascido em 29 de setembro de 1958, data de aniversário do presidente da Câmara.

Apoio ao golpe

O deputado Chico Lopes (PCdoB-CE) também criticou a atitude do presidente da Câmara, de apoio à oposição, que quer o impeachment da presidenta Dilma sem motivos jurídicos reais. E comemorou a decisão do STF de impedir que Cunha ajudasse a oposição “a voltar ao poder através de golpe, através de impeachment, e não pelo sistema democrático”, disse o deputado.

Também o deputado Padre João (PT-MG) falou sobre o assunto-tema da semana, lembrando que “ há urgência para que o Presidente desta Casa renuncie à Presidência para se dedicar à sua defesa, em respeito ao povo brasileiro e à Câmara dos Deputados”, apontando as provas cabais das suas contas na Suíça que comprovam a sua falta de decoro quando mentiu na CPI, negando a existência das contas secretas.

O deputado também avalia que existe um “jogo” da oposição, sobretudo do PSDB e do DEM, “que joga para a sociedade que está pedindo o afastamento do Deputado Cunha, mas vem de forma descarada construindo o golpismo”, afirmou o deputado.

Ele também comemorou a decisão do STF, que barrou “essa ação golpista articulada pelo deputado Cunha e pela oposição inconsequente, porque acham que os programas Minha Casa, Minha Vida e Bolsa Família são pedaladas. Ou seja, todo o serviço aos mais pobres, o empoderamento dos pobres, eles não engolem, não admitem e quererem buscar um subterfúgio para a cassação da Presidenta”, concluiu o deputado.