Brasil

1 de outubro de 2015 - 14h55

Projeto de Resolução Política a ser debatido durante as Conferências


RESOLUÇÃO POLÍTICA

Conjuntura nacional

1 - Um forte componente ideológico é o pano de fundo de toda a ação das forças conservadoras que tentam desestabilizar o governo e clamam pelo impedimento. Depois da quarta derrota seguida para o posto máximo da Nação a direita descarrega toda sua artilharia contra as forças de esquerda que nucleram o projeto político implementado desde 2003, quando foram tomadas iniciativas que garantiram a mudança no panorâma da sociedade brasileira para melhor e são reconhecidas internacionalmente sobre tudo no que diz respeito ao combate a probreza. Em função de condicionantes históricos estas mudanças na configuração da sociedade brasileira são basicamente devido a ações como o aumento real do salário mínimo, do acesso ao consumo, incremento do crédito, desonerações, investimentos diretos, subsídios, parcerias, estas e outras iniciativas fazem parte de um relançamento do papel do Estado e foi determinante para que o Brasil vivesse o inicio de um novo ciclo no seu desenvolvimento mudando sua estrutura social interna e tornando-se uma potência mundial ascendente. A reação, a grande midia partidarizada, se apegam a casos especificos para assumir um discurso vazio e sem alternativa de fato, dizem apenas que é tudo um mar de lama e que é preciso um ruptura institucional.

2 - Em resposta a esta ofensiva conservadora as forças progressistas devem estar atentas e dia a dia construir um dialogo amplo, franco e comprometido com as camadas mais populares mais expressivass da sociedade brasileira. É importante a consciência de que o aperfeiçoamento da nossa democracia e da institucionalidade são pilares da construção de uma Nação mais justa. Por isso o PCdoB defende a busca de um Projeto Nacional de Desenvolvimento. A defesa do mandato legitimo da Presidenta Dilma, da PETROBRAS, das conquista sociais e programas de inclusão, dos postos de trabalho e de seus direitos, por uma reforma da comunicação e, principalmente, a reforma política que qualifique o sistema de representação. Estas e outras ações devem estas no centro da atividade das forças domocraticas e progressistas e devem buscar barrar o retrocesso político e social para o nosso povo. Estas tarefas somadas a varias outras podem garantir a continuidade deste processo de transformação, o Brasil precisa desta continuidade para garantir vida digna ao seu povo e cumprir importante papel na busca de integração internacional e regional com soberania, respeito e paz entre as Nações.

3 - O PCdoB segue firme na busca por um Brasil forte, soberano, democrático e justo com todos seus cidadãos. Para isso participa dentro e fora das instituições, em governos e entidades do movimento social. Nos governos cabe destaque a tarefa de estar a frente do Executivo no Maranhão com Flavio Dino e também no Ministério da Ciência e Tecnologia. No movimento social o Partido destaca grande contribuição de sua militância no meio comunitário, estudantil e sindical, contribuindo nestas e em outros segmentos sociais participamos com as pautas populares e tensionamos para o rumo de nosso programa que visa a construção dos alicerces da sociedade socialista.

Conjuntura estadual

4 - O Tocantins viveu neste período uma importantente mudança no seu perfil social, desde de a instalação do estado e de Palmas são mais de 25 anos de desenvolvimento econômico e um relativo desenvolvimento social, isto mudou decisivamente a situação do que era uma das regiões mais atrasadas do Brasil, mesmo assim, ainda persistem algumas mazelas que remontam aos tempos do norte goiano, a falta de equipamentos sociais, de transparência administrativa, de acesso a informação, a seca no sudeste é exemplo cabal disto, poís, não houve o devido planejamento e cuidado na execução de um projeto tão necessário aos povos da região mais árida e menos povoada do estado e do qual o Governo estadual era apenas executor e se mostrou extremamente incapaz devido a falta de planejamento e bom uso de recursos públicos. Portanto, é preciso superar as velhas praticas políticas de apropriação do público em beneficio de alguns, efetivar novas práticas de gestão política, onde sobretudo a participação popular seja privilegiada. Construir a cada dia melhores canais de particiação da sociedade deve ser uma das principais bandeiras das forças progressistas e de esquerda no Tocantins.

5 - A última década também foi muito importante para o processo político do estado onde movimentações diversas levaram à quebra da hegemônia do coronelismo, que marcou os anos iniciais da história tocantinense. Em um processo de formação de novos grupos de influência em torno de líderes medianos a política local a "frente-coligação" direitista regional conhecida como UT caiu em desuso e em seu lugar surgiram grupos de interesse espalhados em diversas siglas, sem um comando único como em outros tempos. Do outro lado, os setores democráticos e progressistas da sociedade tocantinense foram tomando corpo político e ganhando experiência. Em entidades e governos os movimentos sociais e partidos de esquerda, sobretudo PCdoB e PT, foram acumulando força para poderem responder as exigências do desenvolvimento da região. Como cabo de força disputado encontramos o PMDB, dependeu desta agremiação e seus quadros o emprendimento institucional de impulsionar o Tocantins rumo a mais democracia, participação e desenvolvimento no decorrer dos últimos anos, devendo passar por este ponto a compreenssão do nível de nossas conquistas e das possibilidades a serem extraidas deste atual mandato do PMDB no executivo estadual, não nutrindo ilusões e nem sendo impecilio para avanços, as forças democraticas devem participar ativamente da correlação de forças e tensionar para que os anceios do povo sejam ouvidos e respondidos. Cabe destacar a parceria de todas as horas junto aos governos de Lula e Dilma, com projetos estruturantes que contribuiram com o estado e estão sendo a mola propulsora deste relativo desenvolvimento que o Tocantins vivenciou nos últimos anos.

6 - Esta situação foi um avanço para o Tocantins e deve ser continuada do sobretudo na perpectiva de que mudar as relações sociais e trazer o Tocantins para a modernidade na política são passos necessários ao pleno desenvolvimento dos potenciaes de nosso estado. É importante estabelecer que este desenvolvimento deve ser embasado na melhora objetiva das condições de vida do povo e oportunidade para seu desenvolvimento intelectual e material como fundamento de uma economia socialmente justa e adequada aos interesses de todoos os extratos sociais. O estado precisa efetivamente construir um parque industrial e logístico, agregar valor ao que é produzido aqui e explorar o potecial enquanto corredor de bens e serviços. Aliados a estes pontos vale fazer referência a dois aspectos da economia que estão no centro da agenda global, a produção de alimentos e o uso adequado dos recursos da natureza, e nisto o Tocantins também deve focar seu eixo de planejamento estratégico. Aliar a isto a construção de uma estrutura de amparo ao cidadão com serviços públicos de qualidade e efetividade, um sistema educacional com ciência e tecnolodia que prepare jovens e adultos, melhoras das infraestruturas do estado e eficiência na gestâo de recursos públicos são pressupostos da retomada de um novo ciclo de crescimento para o Tocantins.

7 - O caminho para a efetivação do projeto estratégico para o Tocantins perpassa pelo plenejamento e conhecimento da verdadeira realidade baseados em levantamento concreto e objetivo de índices sociais e econômicos. Também é preciso fortalecer o serviço público com carreira sólida e sálario digno, estrutura material condizente com as necessidades, sobretudo na saúde, segurança e educação. Não se pode estabelecer uma situação de falência antecipada do Estado em função de uma herança da qual também é responsavel, nada do acontecido na atualidade foi desavisado e os mandatários destes 25 anos têm imensa responsabilidade pela situação que o Tocantins no que diz respeito a suas mazelas e desmandos administrativos. As forças sociais e políticas comprometidas verdadeiramente com o povo devem estar vigilantes e tensionar a cada dia para um rumo de desenvolvimento socialmente justo e humano, modernização da política representativa e dos conceitos de gestão de recursos, com responsabilidade transparência, competência e respeito ao erário público.

Situação do Partido

8 - Neste intervalo de quase 20 anos o PCdoB no Tocantins conseguiu se firmar com uma atuação regular e com todas as dificuldades a que isto leva, passou de pouco mais de uma dezena para duas centenas de militantes, dezenas de dirigentes e quase 2 mil filiados em todo o estado. Participando dos movimentos sociais e da gestão institucional o Partido acumula força e vai ganhando prestigio que pode lever a qualificação de sua representação institucional nos próximos anos. Participando de eleições importantes e em alguns casos contribuindo com gestões. As eleições de 2004 e 2012 em Palmas tiveram importante contribuição do PCdoB na construção das vitórias e com a participação eficiente do Partido na gestão da Capital desde 2013 ganha vulto a participação institucional dos comunistas e isto deve ser transformado em poder de representação nos legislativos e executivos nas eleições do ano de 2016. Também na participação institucional tem destaque a participação em Câmaras de Vereadores em Sítio Novo, Luzinópolis e Esperantina, onde chegou a presidir a Casa de Leis. Na Universidade Federal do Tocantins o Partido também tem dado importante contribuição com gestores, sindicalistas e movimento estudantil cada um dos segmentos com suas insuficiências no que diz respeito ao efetivo engajamento na agenda partidaria, mais com potencial irrefutavel para consecussão do mesmo, cabe a este coletivo universitário papel preponderante em uma das linhas de acumulação estratégica de forças do Partido.

9 - A ampliação das fileiras do Partido o levaram também ao desenvolvimento de uma agenda de construção com os movimentos sociais das pautas importantes para o povo tocantinenses. Criamos um coletivo militante e dirigente no Movimento Estudantil com protagonismo e hegemonia em algumas entidades contribuindo em instituições como a UFT e IFTO em seus diversos Campus. Passou e ter algumas referências no Movimento Comunitário participando de associações de bairros e outras atividades deste movimentos. Na frente sindical a CTB-TO completa seis anos em intenso aumento de sua influência e quadro de sindicatos filiados. A UBM é outra nova empreitada do Partido no Tocantins para que possa qualificar sua participação neste importante movimento social que é a luta pela emancipação da mulher. A UJS continua sendo um importante celeiro de quadros do Partido e conta hoje com mais de mil filiados no ME, participação em entidades e recentemente referência no movimento LGBT. O papel destas e de outras frentes de atuação são importantes para o total desenvolvimento das forças do Partido pois são através destes movimentos é que se ganha quadros, militantes, dirigentes e filiados para a organização da vanguarda da luta, que é o PCdoB.

10 - Sobre a situação especifíca da participação eleitoral o PCdoB defende a algum tempo a construção da frente ampla pela consecussão de um projeto estratégico de desenvolvimento com inclusão social e distribuição de renda baseado no combate as desigualdades regionais e preserve a natureza, e crie condições para melhor qualidade de vida para todos. Para isso é preciso a contribuição de diversas forças sociais que tenham isto como norteador de suas ações. Partidos, personalidades, movimentos sociais e toda sociedade civil devem buscar este objetivo. Em 2016 é preciso apontar caminhos a partir deste elemento comum, que una diversas forças políticas e sociais pelo desenvolvimento e modernização do Tocantins. O PCdoB desde já se prepara para esta ação conjunta, que traga a efetivação desta nova agenda que seja herdeira das tradições democráticas e participativas das quais o nosso povo é construtor e merecedor. Neste sentido compreende que a nova realidade da politica tocantinense é construção de todos e deve seguir ganhando força a renovação de personagens e práticas. A eleição de 2012 de Carlos Amastha foi marco na superação do bipartidarismo no estado e o esforço pela definição de rumos deve ser permanente dentro e fora dos governos e gestões das quais fazemos parte e em Palmas isto é tarefa de primeira hora. O PCdoB reitera que o dialogo amplo com todos os agentes sociais e políticos é o caminho para melhora das relações institucionais e possibilita a gestores melhor desenpenhar seus mandatos conferidos pelo eleitorado. Para isso o Partido prepara sua atuação com clareza dos entraves a serem superados e fazer todos os esforços no sentido de transpô-los, deve seguir o esforço na busca do fortalecimento de nossa ação em Palmas e em diversas cidades importantes para o Tocantins, o ponto de largada é o estabelecimento de um plano e uma definição de um campo de ação em cada localidade. A partir desta definição construir chapa de vereadores neste campo de ação e de fato efetivar o projeto eleitoral de 2016 neste setembro de 2015 quando esgota o prazo de filiação de pretensos candidatos a vereadores, prefeitos e vices.

COMITÊ ESTADUAL TOCANTINS
PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL


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