Lanchonete do Rock in Rio é denunciada por trabalho escravo

Desesperados com o abuso, colaboradores empregados como ambulantes, cinco deles de São Paulo, buscaram a ajuda de auditores-fiscais do MTE para ter os direitos trabalhistas assegurados. No último dia do evento, um deles contou aos fiscais que tinha faturado mil reais e devia à Batata do Cone R$1.580.

“A empresa vai receber multas e será autuada por diversas infrações. Isso envolve pagamentos e devolução de dinheiro dos trabalhadores. O seguro-desemprego será pago em três parcelas, por exemplo”, disse a auditora-fiscal do Núcleo de Trabalho Degradante Urbano do MTE, Márcia Albernaz.

Empregados com a promessa de bons ganhos durante o festival, os ambulantes pagaram uma taxa de até R$400 à franquia e ganhariam R$2 por produto vendido. Como as batatas custavam R$14 no evento, muitas vezes o prejuízo ficava com os trabalhadores, que assumiam uma dívida de R$12 por unidade não vendida.

Para economizar e ficar próximo ao local de trabalho, os 17 ambulantes descansavam no chão de uma casa que conseguiram alugar, na Comunidade do Urubu, perto da Cidade do Rock. Procurada, A Batata no Cone não retornou o contato. A Rock World informou que a empresa não é contratada pelo Rock in Rio.

Em ação na manhã da última sexta-feira (18), auditores Fiscais do Trabalho verificaram a existência de várias irregularidades no Rock in Rio 2015. Segundo o Ministério do Trabalho, cerca de 15 trabalhadores dormiam sobre papelões, com roupa de cama particular e em meio a materiais de limpeza, como vassouras, rodos e desinfetantes.

O local, encontrado pelo MTE após a chegada de denúncias e análise de documentos – é um depósito, na sede administrativa do evento, cedido à empresa Garrana para guarda de utensílios, no qual trabalhadores terceirizados estavam dormindo. Num balanço parcial da fiscalização do MTE foi verificado que. Havia ainda restos de alimentos e diversos documentos da empresa no local.

Todos os trabalhadores e empregador já estão sendo ouvidos pela Fiscalização do Trabalho, em conjunto com o Ministério Público do Trabalho. Entre as irregularidades detectadas, existe jornada de trabalho acima da contratada e em turnos sucessivos.

Cooperativa irregular – No primeiro fim de semana do evento foi verificado que a cooperativa contratada para coleta seletiva de resíduos estava utilizando mão de obra avulsa para realizar o serviço, mediante o pagamento de diárias.

Segundo a fiscalização do trabalho, a cooperativa Socitex utilizava trabalhadores contratados de forma irregular para exercer sua atividade fim, agindo assim como intermediadora de mão de obra, quando a entidade deveria, na verdade, ter utilizado seus cooperados. Os trabalhadores avulsos não foram contratados corretamente e recebiam diárias fixas, não participando das decisões da cooperativa.

A gestão de segurança do trabalho também apresentou irregularidades, como falta de luvas para manipulação de resíduos e, além disso, foi observado pela fiscalização que muitos dos trabalhadores também estavam dobrando os turnos de serviço, sem intervalo e local apropriado para descanso. Após reunião da equipe com a organização do evento, e audiência no Ministério Público do Trabalho, a empresa Rock World, organizadora do evento, comprometeu-se a contratar todos os trabalhadores da cooperativa, para atuação até o final do evento.

Segundo a OIT, é considerado escravo todo o regime de trabalho degradante que prive o trabalhador de sua liberdade. Isso ocorre no Brasil, em maior parte, em espaços rurais distantes de centros urbanizados e rotas de transporte para fuga, onde os trabalhadores são geralmente coagidos a continuarem laborando sob a alegação da existência de dívidas com fazendeiros.

Como denunciar o trabalho escravo? 

A denúncia do trabalho escravo pode ser feita em delegacias, na delegacia do trabalho, no Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho, na Defensoria Pública ou sindicatos.