Valduga defende partilha do pré-sal e taxação de grandes fortunas

O Deputado Valduga explicou que medidas mais justas, como a taxação de grandes fortunas e a aplicação de multas para repatriação de dinheiro não declarado, dependem da aprovação do Congresso, que vive momento de paralisia devido crise política instalada pela oposição.
Leia na íntegra:

"Senhoras deputadas, senhores deputados:
Gostaria de tratar, nesta tarde, sobre as medidas apresentadas pelo Governo para tentar conter os efeitos da crise internacional na economia brasileira.
Os ministros do planejamento, Nelson Barbosa, e da Fazenda, Joaquim Levy, anunciaram ontem uma série de ajustes orçamentários para garantir a meta de 0,7% do superávit primário:
– Adiamento de reajuste salarial de servidores;
– suspensão de concursos e eliminação do abono de permanência;
– teto remuneratório do servidor e cortes de gastos administrativos,
– mudança de fonte do Programa Minha Casa Minha Vida e revisão da subvenção agrícola.
Com estas ações, Governo pretende economizar 26 bilhões de reais. Para se ter uma idéia, a Receita Federal pretende cobrar só de 400 sonegadores mais de 20 bilhões. E o Sonegômetro instalado na Esplanada dos Ministérios acusou que, de janeiro a agosto deste ano, o Brasil deixou de arrecadar 327 bilhões de reais.
Um outro ponto importante para ser abordado neste momento de contenção de gastos é a proposta que prevê a taxação das grandes fortunas. Um estudo prévio apontou que esta medida proporcionaria ao país um acréscimo de 100 bilhões de reais em arrecadação ao ano.
Faço estes apontamentos reconhecendo a necessidade de ajustes e o esforço do Governo em superar este momento e retomar o crescimento, mas creio que é preciso prudência no uso da tesoura, para não fazer sentir apenas aos mais fracos e seguir poupando os mais abastados.
Senhoras deputadas, senhores deputados:
Só o projeto encaminhado pelo Governo propondo taxar a repatriação de dinheiro não declarado asseguraria aos cofres públicos um incremento estimado de 150 bilhões de reais, ou seja, mais de 5 vezes o valor que se pretende economizar com as medidas anunciadas ontem pelos Ministros Levy e Barbosa.
Não queremos, como isso, fazer coro ao pessimismo e muito menos ao golpismo, mas alertar sobre as alternativas que não pesem mais sobre o trabalhador que ao capital especulativo. Para isso, é necessária uma ação conjunta das forças políticas em favor do povo brasileiro.
Muito bem disse o Governador Raimundo Colombo hoje em entrevista para o Jornal do Almoço: “O Brasil tem muitos incendiários e poucos bombeiros”, e precisamos, acima das divergências partidárias, implementar uma agenda que garanta a retomada do crescimento e a geração de emprego, sem concentrar o ônus disso nos trabalhadores e pequenos empresários.
Finalizo minha manifestação dando um exemplo de postura política contraproducente, que esbarra nos interesses do povo brasileiro e compromete ainda mais os investimentos em educação.
O presidente da Câmara dos deputados está acelerando a tramitação do projeto que muda as regras do pré-sal, pondo fim a regime de partilha e à participação do Brasil na exploração do petróleo.
Ora, seria como ter uma goiabeira e saber fazer uma boa goiabada, ter clientes fiéis e depender destas vendas para incrementar a renda em casa, e de uma hora para outra permitir que o vizinho colha a goiaba, faça o doce, e depois, quando der vontade, ter que ir a casa deste vizinho comprar goiabada. Não faz sentido.
Ao visitar as escolas de nosso estado, os senhores podem confirmar, vemos a necessidade de investimento em melhorias, em reformas, em ampliações.
Estes dias visitei a Escola de Educação Básica São Francisco, no Bairro Seminário, em Chapecó, e pude ver como precisamos de investimento na área. Daí tenho dificuldade para compreender qual a lógica de acelerar um projeto que tira de nosso país aquilo que pode incrementar os investimentos em educação.
Precisamos ter prudência e focar nos interesses de nosso país, cuidar para que o peso não recaia sobre os mais frágeis e que armadilhas disfarçadas de soluções sejam votadas a toque de caixa.
Meu muito obrigado!"