Daniel aprova aumento de tributos aos bancos e critica oposição 

E criticou a atitude da oposição, principalmente o PSDB e DEM – que fez a defesa dos bancos. “O que espanta, mas revele o caráter de membros da oposição é ver a defesa que fizeram dos bancos”, destaca o deputado, lembrando que essa defesa remete ao financiamento privado de campanha eleitoral.

“Eles (os parlamentares da oposição ) tem parcela enorme de contribuição de bancos em suas campanhas eleitorais”, lembra o deputado, estendendo o assunto para a aprovação, no senado, esta semana, do fim do financiamento privado de campanha eleitoral.

Para Daniel Almeida, o posicionamento da oposição no debate sobre o aumento da tributação aos bancos revela a justeza de excluir o financiamento empresarial das campanhas eleitorais.

O deputado também criticou a declaração do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de que a Câmara vai repor o financiamento empresarial da campanha eleitoral. “Ele não pode falar em nome de todo mundo”, enfatizou o parlamentar.

Aumento temporário

O texto aprovado na Câmara aumenta de 15% para 20% a alíquota da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) cobrada de instituições financeiras como bancos, seguradoras e administradoras de cartão de crédito. As cooperativas de crédito terão um aumento de tributo menor, e passarão a pagar 17% em vez de 20%. A proposta, que recebeu 277 votos favoráveis e 77 contrários, segue para análise do Senado.

A medida faz parte do ajuste fiscal proposto pelo governo. Segundo estimativa do governo, o aumento de arrecadação será de R$ 995,6 milhões para 2015, R$ 3,78 bilhões para 2016 e R$ 4 bilhões para 2017. De acordo com a Receita Federal, a arrecadação do tributo sobre as atividades de serviços financeiros rendeu aos cofres públicos R$ 10,2 bilhões em 2014.

O aumento do tributo aos bancos será temporário, com vigência de três anos: entre 1º de setembro de 2015 e 31 de dezembro de 2018. A partir de 2019, as alíquotas voltam a ser de 15%.

As regras valem a partir de 1º de setembro por causa do prazo de 90 dias a partir da publicação da lei, necessário para vigência de aumento de tributo. A Medida Provisória foi publicada em maio. A exceção é para o aumento de CSLL para as cooperativas de crédito, que passarão a pagar 17% a partir de 1º de outubro de 2015.

Serão afetados pelo aumento do tributo: bancos; distribuidoras de valores imobiliários; corretoras de câmbio e de valores mobiliários; sociedades de crédito, financiamento e investimentos; sociedades de crédito imobiliário; administradoras de cartão de crédito; sociedades de arrendamento mercantil (leasing); cooperativas de crédito; e associações de poupança e empréstimo.