Renan descarta devolução do Orçamento ao governo
O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), recebeu nesta terça-feira (1/8) senadores e deputados de oposição para uma reunião na qual eles pediram que o projeto da Lei Orçamentária Anual, entregue ontem pelo governo, seja devolvido. Os oposicionistas alegam, sobretudo, que a peça orçamentária entregue não aponta os cortes que deverão ser feitos para sanar o déficit de R$ 30,5 bilhões esperado para o ano que vem.
Publicado 01/09/2015 19:20
O presidente Renan Calheiros descartou a hipótese de devolver o projeto da Lei Orçamentária. Segundo ele, a discussão sobre o Orçamento será feita no Congresso, que irá “melhorar e qualificar o texto”, mas não cogita devolver a proposta. No entanto, Renan admitiu que é responsabilidade do governo apontar os cortes e fontes de receita, o que poderia ser feito por meio de um aditamento – espécie de emenda que seria enviada pelo Executivo, acrescentando ao texto os cortes que devem ser feitos.
Para ele, caberá ao Executivo decidir sobre isso. “Essa questão de aditamento ou não, nós vamos verificar no andamento do processo legislativo. Se o governo entender que é o caso de aditar, propondo soluções para a superação do déficit fiscal, ótimo. O Congresso é que não vai tomar essa iniciativa, porque essa iniciativa cabe ao governo”, disse.