RS: Servidores entram em greve após anúncio de salários parcelados

A partir desta segunda-feira (31), policiais civis cruzam os braços desde a meia-noite. Apenas casos graves, como homicídio, estupro e crimes envolvendo crianças e mulheres são atendidos. O Sindicato dos Escrivães, Inspetores e Investigadores da Policia Civil do Rio Grande do Sul orientou a categoria para que não retire carros das garagens e não cumpra mandados de prisão e operações policiais.

Policiais da Brigada Militar prometem permanecer nos quartéis a partir desta terça-feira (1º/9), o que deve diminuir o policiamento nas ruas. Os sindicatos que representam soldados, sargentos e tenentes dizem que os profissionais foram psicologicamente atingidos e estão sem condições de realizar os serviços.

De acordo com o Sindicato dos Servidores Públicos do Estado, os hospitais estaduais vão manter os serviços essenciais em sistema de rodízio de funcionários. Os professores do estado também aderiram à greve do funcionalismo gaúcho.

Os servidores receberam nesta segunda uma parcela de R$ 600 de seus vencimentos. No próximo dia 11, eles receberão uma parcela de R$ 800. Quatro dias depois (15), mais R$ 1,4 mil, totalizando R$ 2,8 mil, o que representará o pagamento da totalidade dos salários de 67% do funcionalismo do Executivo. O saldo restante será pago no dia 22.

“Esta é uma segunda-feira muito difícil para todos nós novamente”, disse Sartori ao abrir a entrevista coletiva. O governador afirmou que compreende a indignação dos servidores porque também é “pai de família”, mas ressaltou que o estado está diante de uma situação emergencial, “quase de calamidade”, em que as contas públicas devem fechar o ano de 2015 com um déficit de cerca de R$ 5,4 bilhões.

“Precisamos todos enfrentar o desequilíbrio financeiro”, disse o governador, reforçando o pedido para que a Assembleia Legislativa aprove todos os projetos de ajuste encaminhados pelo governo, o que inclui a elevação do ICMS, a Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual, mudanças na previdência, entre outros.

Rombo de R$ 1,6 bilhão

Após a fala inicial do governador, coube ao secretário da Fazenda, Giovani Feltes, explicitar a situação das finanças do estado. Ele afirmou que a receita líquida em agosto foi de R$ 1,904 milhões (números provisórios até 28/08), o que representa uma queda na arrecadação de cerca de R$ 100 milhões em relação ao mês de julho. Ele afirmou que, neste momento, o estado não tem como pagar R$ 745 milhões dos R$ 950 milhões totais da folha de pagamento dos servidores, isso considerando que foram postergadas despesas no valor de R$ 540,7 milhões que o estado ainda não conseguiu pagar. “Depois de deixar de pagar centenas e centenas de milhões de reais, tínhamos R$ 205 milhões para pagar os servidores, o que nos permitiu pagar a parcela de R$ 600", disse o secretário.

As despesas postergadas incluem a parcela da dívida com a União, o custeio da saúde, investimentos em estradas, diárias dos servidores da segurança, pagamentos do RS Mais Igual e do Aluguel Social, verba para merenda e transporte escolar e para o passe livre intermunicipal. Somando esses valores com o restante da folha de pagamento, consignações do IPE e bancários, tributos e a folha de celetistas, Feltes afirmou que o estado tem em aberto despesas de R$ 1,6 bilhão.

Ampliação dos depósitos judiciais

Uma das alternativas para que o Rio Grande do Sul conseguisse pagar a folha em dia é a ampliação do limite de saque dos depósitos judiciais de 85% para 95%. Após a oposição e membros da base reiterarem em diversas oportunidades que estavam dispostos a votar rapidamente um projeto de lei permitindo esta ação, o governo finalmente anunciou nesta segunda que encaminhará uma medida nesse sentido para a Assembleia Legislativa, o que deve acontecer até quarta-feira. Segundo Feltes, a expectativa é que o projeto seja aprovado e retorne para a sanção do governador Sartori em até 15 dias.

O secretário da Fazenda salientou que o valor passível de ser sacado, aproximadamente R$ 1 bilhão, não é suficiente para cobrir todo o déficit em aberto do estado (R$ 1,6 bilhão) e que é apenas uma medida paliativa, pois cria novas despesas com juros, mas afirmou que é uma “questão humanitária” para pagar o restante da folha.

Feltes ainda afirmou que, caso a ampliação dos saques dos depósitos judiciais seja aprovada rapidamente, é possível que o calendário de pagamentos dos servidores seja antecipado.