Alice articula ampliação dos direitos dos pós-graduandos com governo
Bolsistas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) poderão ter direito a afastamento remunerado e extensão proporcional do prazo de conclusão do curso ou apresentação de relatório final em razão de problemas de saúde. A proposta, encabeçada pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), será discutida com o governo federal para alteração do regulamento da Capes.
Publicado 31/08/2015 15:07
As regrais vigentes preveem a suspensão temporária das bolsas de estudo concedidas pela Capes em razão de problemas de saúde. Ao término desse período, o bolsista volta a receber o benefício. Além disso, o pós-graduando não tem prorrogação do prazo para conclusão do trabalho acadêmico e em caso de gravidez, ocorre um afastamento remunerado de quatro meses.
“A ideia é harmonizar esse regulamento, de modo que os bolsistas com problemas de saúde não deixassem de receber seus benefícios no período de afastamento e tivessem seus prazos de conclusão do trabalho acadêmico estendidos para além do máximo estipulado inicialmente”, explica a parlamentar.
Segundo Alice Portugal, a mudança não beneficiará apenas o bolsista. “Representará vantagem ao Poder Público, pois ao suspender a bolsa durante os problemas de saúde do bolsista e não prorrogar o prazo de recebimento do benefício e de conclusão do trabalho acadêmico há severo risco de que o investimento em qualificação e aperfeiçoamento de pessoal que a Capes efetua seja perdido, por motivações alheias ao arbítrio do beneficiário”, afirma.
A sugestão já foi encaminhada ao governo federal.