Ministério Público denuncia coronel Ustra pelo assassinato de Danielli

O procurador da República, Anderson Vagner Gois dos Santos, autor da denúncia, os crimes de Ustra e a outros dois ex-agentes da repressão também denunciados, "não são passíveis de prescrição ou anistia, uma vez que foram cometidos em contexto de ataque sistemático e generalizado à população, em razão da ditadura militar". Ele enfatiza: "O Estado brasileiro tinha pleno conhecimento desse ataque, o que qualifica as práticas como crimes contra a humanidade".

Esta é a sexta ação penal que o MPF apresenta contra o militar. Também foram denunciados o delegado da Polícia Civil de São Paulo Dirceu Gravina e o servidor público estadual aposentado Aparecido Laertes Calandra, ambos subordinados a Ustra na época da morte de Danielli.

Quem foi o operário Danielli

O jornalista Osvaldo Bertolino, autor da biografia lançada pela Editora Anita Garibaldi, conta que desde os seus 15 anos o operário Carlos Nicolau Danielli integrava o movimento sindical. Em 1954, ele foi eleito para o comitê Central do Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Segundo a denúncia, Danielli, foi detido e levado para o DOI em 28 de dezembro de 1972, "onde sofreu espancamentos e foi submetido a tortura" durante quatro dias.

A denúncia é baseada em relatos de outros presos que indicam que "Danielli estava, já no segundo dia, próximo da morte, com o abdômen inchado, olhar estático, sangrando pelos ouvidos e pela boca, sem condições de se manter de pé". A morte foi registrada no dia seguinte, 30. "Apesar de não ter suportado a intensidade das agressões, o militante não forneceu as informações que os torturadores queriam sobre outros integrantes do PCdoB", afirma a Procuradoria.

Crimes de Ustra

O dirigente comunista foi uma das 37 pessoas assassinadas no DOI-Codi durante o período em que Ustra esteve à frente do destacamento, de 1970 a 1974. Danielli foi enterrado como indigente no cemitério de Perus, em São Paulo, mas a versão oficial, era que Danielli foi baleado por policiais durante uma "tentativa frustrada de fuga e morreu de anemia aguda traumática".

Segundo a Procuradoria, "a versão, forjada por Ustra em conjunto com os médicos legistas Isaac Abramovitch e Paulo de Queiroz Rocha (já falecidos), desconsidera as evidentes marcas de tortura no corpo do militante e a impossibilidade óbvia de ele estar armado naquelas circunstâncias".

Na denúncia, o ministério público pede a condenação de Ustra e dos delegados da Polícia Civil Dirceu Gravina e Laertes Calandra por homicídio triplamente qualificado, "uma vez que a morte foi causada por motivo torpe, com emprego de tortura e mediante recurso que impediu a defesa da vítima". Ustra foi denunciado também por abuso de autoridade, "pois ordenou e executou a prisão de Danielli sem as formalidades legais exigidas na época, como a comunicação do fato a um juiz para fins de controle da lisura do ato".