“É preciso destacar que os benefícios mais relevantes não se resumem às receitas fiscais. Entre outros objetivos, a atuação do BNDES é crucial para viabilizar um patamar de investimentos mais alto do que ocorreria em sua ausência, o que aumenta a capacidade produtiva e a produtividade e, assim, amplia o potencial de crescimento do país”, afirmou Coutinho.

Com o título “Empréstimos subsidiados do BNDES custam R$ 184 bilhões à União”, o jornal da família Frias tenta vender o peixe de que os empréstimos representavam um prejuízo para os brasileiros. Coutinho, por sua vez, ressalta que o valor de R$ 184 bilhões é relevante, mas, em termos relativos, corresponde a apenas 0,1% do PIB do período.

“Mais importante, ainda que em tese correta, a estimativa é incompleta, pois desconsidera os benefícios, isto é, o retorno do banco e os impactos sobre o investimento e sobre a geração de tributos”, argumenta o presidente do BNDES.

Crucial para o desenvolvimento

Reafirmando a importância da participação do estado no desenvolvimento econômico e social, Coutinho salientou que os empréstimos de longo prazo do BNDES financiam investimentos que o mercado financeiro não tem interesse, mas que são de interesse público.

“Os empréstimos de longo prazo do BNDES financiam investimentos que em boa medida não ocorreriam na ausência desse crédito. Isso origina venda de máquinas e insumos, que elevam a arrecadação. Esse efeito fiscal também precisa ser levado em conta”, defende.

Coutinho destacou ainda que a projeção de R$ 184 bilhões feita pela Folha, se baseia nas estimativas do custo futuro da dívida pública, aproximado pela taxa Selic, e da TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo), referência dos financiamentos do BNDES.

No entanto, ele argumenta que em 45 anos, pequenos desvios na diferença entre essas taxas provocam grandes impactos no resultado final. “É mais apropriado comparar a Selic com a TJLP acrescida da margem de lucro do BNDES. O ganho do banco se reverte ao Tesouro na forma de impostos e dividendos ou retenção de resultado de uma empresa integralmente da União”.

Coutinho cita como exemplo os anos de 2009 a 2014, em que o BNDES pagou cerca de R$ 100 bilhões entre dividendos e tributos, a valores atuais corrigidos pela Selic.

Fazendo a conta

Mas a cereja do bolo do artigo de Coutinho, que desmascara os números da Folha, foram as projeções feitas com base no cenário pessimista pintado pelo mercado financeiro.

Coutinho fez questão de afirmar que se trata de projeções “conservadoras”, pois não incluem “os efeitos multiplicadores do investimento sobre a renda e sobre a receita tributária indireta associada”, muito menos “os efeitos de longo prazo sobre o potencial de crescimento da economia”.

No primeiro cenário ele utiliza a projeção para a Selic, do boletim Focus, que aponta queda de 14,25% ao ano até se estabilizar em 10% em 2018, e a TJLP seria de 7,5 % a partir de 2016. De acordo com ele, neste cenário o custo estimado da diferença Selic-TJLP seria de R$ 180,7 bilhões, próximo ao apresentado na Folha. “Ao incorporar-se a margem do BNDES, porém, o custo cai para R$ 44,5 bilhões”, enfatiza.

Já no cenário 2, também baseado nos índices da Focus, o que afirma ser mais razoável, a Selic continuaria caindo suavemente a partir de janeiro de 2018 até se estabilizar em 8% em 2022. A TJLP cai para 6%.

“Somando-se ainda a receita tributária associada aos investimentos adicionados e descontando-se o custo das equalizações futuras do Programa de Sustentação do Investimento, o valor presente do benefício fiscal líquido é positivo em R$ 16,6 bilhões. No cenário 2, o efeito líquido é positivo em R$ 33 bilhões”, destaca Coutinho.

Ele define o cenário 3 como “contraposição”, com uma projeção ainda mais conservadora que o primeiro cenário.

“A Selic cairia lentamente do patamar atual para 11,8% em janeiro de 2020, continuando a decrescer nos dois anos seguintes até se estabilizar em 10%. A TJLP seria de 7,5%”, pontua. E completa: “A margem bruta de intermediação financeira do BNDES, descontados seus custos operacionais, seria de 1,8%, semelhante à verificada de 2009 a 2014… Apenas no cenário 3 haveria um custo líquido de R$ 12,8 bilhões, que ainda assim seria menos de um décimo da estimativa do jornal. Ao se considerar a geração de tributos e lucros, os custos fiscais esperados dos empréstimos do Tesouro ao BNDES passam a ser significativamente menores do que os divulgados. É bem possível que os benefícios sejam maiores que os custos”.