Índios Tremembés recebem posse permanente de terras no Ceará

O termo foi assinado pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, no último dia 7 na presença de representantes da etnia em evento realizado no Palácio da Abolição, sede do Governo do Ceará, em Fortaleza.

Adriana Carneiro de Castro, liderança dos Tremembés, considera que o ato é uma conquista não só para a etnia, mas para todos os indígenas do Ceará. “Acredito que essa vitória não está só conosco, mas se expande a todos os nossos parentes, que também esperam por esse momento. Quero dizer a eles que estamos unidos nessa busca de conquistar todas as nossas terras no estado.”

A Terra Indígena Tremembé da Barra do Mundaú tem 3.580 hectares. O espaço é alvo de uma disputa judicial com um grupo estrangeiro que planeja construir um grande empreendimento turístico no local. Batizado de Nova Atlântida, o projeto inclui a construção de hotéis e campos de golfe na área.

Por decisão liminar da Justiça Federal, o licenciamento ambiental do empreendimento está suspenso desde novembro do ano passado. “Vivemos uma luta acirrada por conta desse grande impacto na nossa terra e no nosso modo de vida”, diz Adriana.

Após a declaração de posse permanente, o próximo passo é a demarcação da terra indígena, que será feita pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Em seguida, vem a homologação. Entre um processo e outro, ocorre a chamada desintrusão, que consiste na retirada de não-índios do local.

Segundo o coordenador regional da Funai Nordeste 2, Eduardo Dezidério Chaves, essa é uma etapa negociada e sem prazos definidos, pois depende da quantidade de posseiros e dos valores que deverão ser pagos pelo que já estava edificado no local.

Para o coordenador, a publicação da portaria declaratória é um marco importante na defesa dos direitos dos povos indígenas do Ceará. “Os processos de demarcação de terras no Nordeste são mais lentos, mas não menos importantes. A portaria é uma vitória dos povos indígenas e da própria sociedade brasileira, pois as terras indígenas são as áreas mais bem preservadas”.

Há 14 etnias indígenas no Ceará, mas somente uma terra é regularizada (a dos Tremembés do Córrego João Pereira, que fica entre os municípios de Acaraú e Itarema, a cerca de 200 quilômetros da capital). Embora o Censo de 2010 conte uma população de 20.697, a Funai estima que os indígenas são quase 30 mil no estado. A região Nordeste concentra 25,5% da população indígena brasileira. A Funai não se pronuncia sobre a disputa judicial envolvendo a terra dos Tremembés da Barra do Mundaú.