MinC discute proposta de revisão do Plano Nacional de Cultura

As propostas apresentadas durante o encontro, que continua nesta quarta-feira (5), irão à consulta pública, que terá duas fases. A primeira está prevista para ter início ainda neste mês de agosto e seguir até dezembro. A segunda fase deverá ocorrer em abril de 2016. A expectativa é que, até junho do próximo ano, o Sistema MinC já trabalhe orientado pelas metas revisadas.

O secretário de Políticas Culturais do MinC, Guilherme Varella, abriu a reunião falando do papel que o PNC exerce ao reunir diretrizes para o planejamento da área. O Plano Nacional de Cultura surgiu pela Lei 12.342, de 2010, e orienta as ações do governo no segmento por um período de dez anos. A primeira revisão foi prevista para quatro anos após a entrada em vigor do PNC.

Guilherme Varella destacou a importância de se utilizar – de maneira sistêmica – instrumentos como o Fundo Nacional da Cultura (FNC) e o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (Sniic) para potencializar as políticas públicas. "O FNC não pode funcionar apenas como apêndice dos fundos de estados e municípios, mas precisa ser um meio para democratizar o acesso aos recursos. Já o Sniic vai subsidiar nossas atividades, com seus dados e indicadores, para que consigamos atuar de maneira integrada, mais metódica e menos intuitiva, atingindo nossos objetivos", observou.

O secretário relembrou o nascimento do Plano, que teve início em 2005. Ressaltou que os debates que contribuíram para sua definição, ao longo dos anos, envolveram o poder público e a sociedade civil, fato que confere alto grau de legitimidade ao seu conteúdo.

O diretor de Estudos e Monitoramento de Políticas Culturais da SPC, Pedro Vasconcellos, ressaltou o esforço de alinhamento do Plano Plurianual (PPA) e do planejamento de gestão do MinC com as metas do PNC. "O Plano Nacional de Cultura, que traz propostas para curto e médio prazo, deve servir para orientação geral do nosso trabalho", assinalou.

Pedro Vasconcellos comentou a necessidade de que haja indicadores, dados e pesquisas que permitam aferir com clareza o cumprimento dos objetivos do PNC. "Estamos retomando nossas parcerias com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) para formarmos uma base de conhecimento que nos possibilite avaliar questões como número de empregos gerados, informalidade, renda média e o impacto da cultura no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro", disse.

O coordenador-geral do Plano Nacional de Cultura, João Pontes, observou que o processo de consulta para a proposta de revisão do PNC tende a gerar forte mobilização social por meio de entidades como os colegiados e o Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC). "Com apoio das nossas representações regionais, vamos promover debates junto aos estados e municípios para conhecermos as diversas opiniões a respeito deste processo", informou João Pontes.

Adélia Zimbrão, assessora da presidência da Fundação Casa de Rui Barbosa, afirmou que o órgão para o qual trabalha tem condições de dar efetiva contribuição à revisão e ao desenvolvimento do PNC na questão do conhecimento. "Atuamos no estímulo à reflexão, ao pensamento, em uma rede com instituições de pesquisa do Brasil e do exterior. Podemos contribuir diretamente com a meta 19, que prevê aumento em 100% no total de pessoas beneficiadas anualmente por ações de fomento à pesquisa, formação, produção e difusão do conhecimento", indicou.