Com apoio de Cunha, oposição quer impedir PT de assumir CPIs

As novas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) que ainda nem foram instaladas na Câmara – aguardam ainda a indicação de nomes de partidos – deram o primeiro sinal das tensões que devem marcar a relação entre governistas e oposição neste segundo semestre.

Cunha

Em encontros que ocorreram na casa do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e nas primeiras reuniões de trabalho desta terça-feira (4), oposicionistas costuraram acordo para tentar impedir que o PT assuma qualquer cargo de importância como o comando ou a relatoria das comissões investigativas que vão tratar de denúncias de irregularidades envolvendo os fundos de pensão e o Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

“A maioria dos parlamentares decidiu nesta lógica", disse o líder do DEM, Mendonça Filho (PE), acrescentando que esse caminho seria melhor para a "apuração" para trazer "a verdade à tona”. Para garantir essa manobra, o DEM, no acordo, assumiria a presidência da CPI dos Fundos de Pensão e a relatoria ficaria nas mãos do PMDB.

O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), reagiu ao saber das negociações. Para o petista o acordo reflete apenas “o desejo da oposição” e, com maioria, a base conseguirá emplacar um nome para os principais cargos das duas CPIs. “Era só o que faltava a base ficar fora dos comandos das CPIs. A oposição já foi governo. Quem indica é o bloco. O relator é do bloco e se vai ser do PT ou do PR é uma decisão do bloco”, disse aconselhando a oposição a “baixar o tom”. “A oposição não é porta-voz do PT, do PR ou de qualquer outro partido do bloco”, completou.

Outra comissão cobiçada pelos partidos da oposição é a do BNDES, que segundo o acordo, seria comandada pelo PMDB e a relatoria pela PR, ambos integram a base governista.

Com menos disputa, a CPI dos Crimes Cibernéticos teria um parlamentar do PSDB na presidência. A dos Maus Tratos de Animais teria um parlamentar do PSD, também na presidência.

Mudança das regras

Pelo regimento, o maior bloco, atualmente liderado pelo PMDB (151 parlamentares) deve ser o primeiro a indicar o cargo de preferência e, ainda, ficar com o maior número de parlamentares na composição geral do colegiado. O PT, que tem a segunda maior bancada da Câmara (63 parlamentares) deveria ficar com a segunda escolha entre os principais assentos da CPI, e pode indicar um nome da base aliada.

Os temas que entrarão na lista de votação em plenário devem ser decididos da reunião de líderes partidários marcada para o início da tarde. Nesta relação estão dois projetos do Executivo sobre terrorismo que trancam a pauta com urgência constitucional, impedindo que outras matérias sejam votadas até que sejam apreciados. Os deputados também pretendem concluir a proposta da Reforma Política – que aguarda a conclusão do segundo turno de votações – e as contas de governos anteriores (Itamar Franco, FHC e Lula) que não tinham sido apreciadas pelo Congresso depois dos pareceres emitidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU), no passado.

Na ânsia pelo golpe, a oposição tem pressa em limpar as votações dos pareceres sobre contas de governos passados para analisar as contas apresentadas pela presidenta Dilma Rousseff em 2014 assim que o TCU enviar sua análise.

Caso consigam convencer os outros líderes, a oposição quer que o prazo de discussão dessas contas seja aberto ainda nesta terça (4) para que, em dois dias, os pareceres possam ser votados.