Parceria em SP visa enfrentar violência contra a juventude

A Prefeitura de São Paulo e o Ministério Público do Estado assinaram na manhã da última quarta-feira (29) um Termo de Parceria para o enfrentamento da violência contra a juventude na cidade. O documento tem como intuito promover o intercâmbio de experiências, informações e conhecimentos relativos à juventude da cidade de São Paulo, com objetivo de fomentar o debate institucional e aprimorar a atuação das instituições nessa área.

Haddad - Fábio Arantes/Secom

"Desde o primeiro dia da nossa gestão nós procuramos atuar de maneira inovadora em relação às camadas mais vulneráveis da nossa cidade. Fazer essa parceria em torno da questão da juventude é fundamental, porque nós sabemos quantos jovens da nossa cidade são vítimas de homicídio, de agressão e de injustiças. E eles dependem da nossa aproximação para que possamos prevenir situações de descaso e de violência aqui", afirmou o prefeito Fernando Haddad, reforçando a ideia de que a cidade tem que ser um lugar de encontro e de celebração.

Uma das ações previstas no termo é a disponibilização de um canal específico junto ao Centro de Apoio Operacional Criminal do Ministério Público para a coleta de denúncias de violação de direitos humanos contra os jovens da cidade. Todos aqueles que se sentirem de alguma forma vítimas poderão enviar um e-mail para juventudesp@mpsp.mp.br. As denúncias serão posteriormente encaminhadas para os promotores do Estado.

"Nós precisamos persistir nessa luta, fazendo com que o estado social e democrático de direito exista no dia a dia das pessoas nas ruas das grandes e pequenas cidades, em todos os bolsões em que vive um paulista, um paulistano ou um brasileiro – notadamente na periferia dos grandes centros urbanos ou na nossa capital de São Paulo. É preciso que a justiça social se concretize na vida dessas pessoas", pontuou Márcio Elias Rosa, procurador-geral de Justiça do Estado.

A parceira, que vai ao encontro das diretrizes do Plano Juventude Viva, do governo federal, prevê ainda a realização de audiências públicas sobre violação de direitos humanos dos jovens na periferia da cidade. "Conforme este acordo entre a Prefeitura e o Ministério Público coloca, precisamos todos colaborar para que o direito à cidadania plena seja efetivamente para toda e qualquer pessoa, não importa sua origem, raça, sexo, idade, condição civil ou socioeconômica", destacou Eduardo Suplicy, secretário municipal de Direitos Humanos e Cidadania.

De acordo com uma pesquisa divulgada pela Anistia Internacional do Brasil no final do último ano, 56 mil pessoas foram assassinadas no Brasil em 2012. Deste total, 30 mil eram jovens entre 15 e 29 anos, dos quais 77% negros.

Para Cláudio Aparecido da Silva, coordenador de Políticas para a Juventude da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, a parceria firmada nesta quarta-feira é carregada de simbolismo. "Com esse pequeno gesto que é assinar um termo de intenções de parceria e troca da Prefeitura com o Ministério Público, tentamos estabelecer um novo marco na relação entre poder público municipal e estadual para que a gente possa desconstruir uma cultura de violência que aflige a periferia da cidade de São Paulo há muitos anos", afirmou.

Plano Juventude Viva

O Plano Juventude Viva é uma iniciativa do governo federal, coordenada pela Secretaria Nacional de Juventude (SNJ, vinculada à Secretaria-Geral da Presidência da República) e pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir). O plano reúne ações de prevenção para reduzir a vulnerabilidade de jovens negros a situações de violência física e simbólica, a partir da criação de oportunidades de inclusão social e autonomia para o público entre 15 e 29 anos.