MinC abre inscrições para o Edital de Intercâmbio

A edição desta sexta-feira (31), do Diário Oficial da União, traz o Edital de Intercâmbio 2015, publicado pelo MinC, por meio de sua Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), que irá investir um total de R$ 2,6 milhões do Fundo Nacional de Cultura na difusão artística.

As inscrições, que são realizadas exclusivamente via sistema SalicWeb, neste link, podem ser feitas até o dia 16 de setembro, para viagens que ocorram a partir de 10 de novembro deste ano, ou até 8 de outubro, para viagens a partir de 15 de dezembro também de 2015. Para apresentar o edital, o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Carlos Paiva, vai conduzir um hangout, chat via videoconferência, no dia 3 de agosto, às 17 horas, com transmissão via site e redes sociais do MinC. A Sefic irá disponibilizar um guia com orientações para inscrição de propostas.

O objetivo do edital é promover a difusão e o intercâmbio nas diversas áreas e linguagens artístico-culturais, a disseminação dos saberes populares e tradicionais, bem como a capacitação técnica, promovendo a multiplicação cultural para o Brasil.

Para qualificar a seleção, algumas alterações foram efetivadas no edital, facilitando a participação do proponente. Uma mudança bastante importante está no modo de determinar as datas das viagens: antes, elas deveriam estar inseridas em determinado intervalo de tempo, com início e fim; agora, elas podem ser agendadas a partir de uma data, sem prazo final, viabilizando um melhor planejamento das atividades futuras dos agentes culturais brasileiros.

No caso de viagens nacionais, o valor do apoio financeiro varia conforme a origem e o destino do participante, com aportes individuais que vão de R$ 800 a R$ 2,5 mil. Já nas viagens internacionais, os valores se baseiam no continente de destino, iniciando com apoio individual de R$ 2,5 mil para a América do Sul e chegando até R$ 6 mil, para a Ásia. Para originários de estados da Amazônia Legal, são acrescidos R$ 500 nesses valores. Além disso, os selecionados que forem realizar residências ou cursos com duração superior a 30 dias, terão auxílio adicional (R$ 1 mil para cada mês no Brasil; R$ 2 mil para cada mês no exterior, ambos com limite de três meses). Assim, o valor total concedido será calculado pela quantidade de integrantes do projeto multiplicada pelos valores determinados, com teto de R$ 40 mil por grupo em viagens dentro do Brasil e de R$ 60 mil para o exterior.

Como contrapartida social, os beneficiários deverão realizar, no retorno da viagem, atividades públicas gratuitas relacionadas ao objeto da proposta, como oficinas, palestras, cursos, seminários e apresentações, para potencializar a propagação das experiências adquiridas no processo de intercâmbio.

Critérios de Seleção

A análise das propostas será feita com base na trajetória artístico-cultural dos candidatos; no reconhecimento da instituição ou evento desejado, para além de seu tempo de existência; no alcance da contrapartida; e na relevância da ação a ser realizada e seus desdobramentos. Pontos extras serão acrescentados com base na origem das propostas, valorizando estados com menos histórico de demanda nos anos anteriores, a fim de minimizar desigualdades e promover a descentralização das ações culturais. Também terão pontos a mais as propostas com destino para -ou originadas do – interior dos estados brasileiros; as apresentadas por integrantes de povos e comunidades tradicionais; e as viagens ao exterior que se destinarem a países considerados prioritários segundo a política cultural e internacional brasileira: os da América Latina, do Caribe e aqueles que fazem parte da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).