Leci Brandão critica governo de SP por negar dados prisionais

"Eu fico muito surpresa e, ao mesmo tempo, muito chateada com essa notícia. Recentemente, conversei com o atual Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo que me pareceu ter uma outra visão de segurança pública, uma visão mais social. Também já nos reunimos com o Secretário de Justiça e Cidadania do Estado. Sei que a Secretaria de Administração Penitenciária é outro órgão público, mas o que se espera é uma melhor articulação entre as pastas do governo, principalmente das que cuidam de áreas que possuem forte relação entre si", afirmou a parlamentar comunista, ao criticar a postura da gestão tucana.

Leci destacou ainda que "esperava mais transparência neste sentido. É muito preocupante o maior estado do país não disponibilizar informações que serviriam de base para o debate sobre o nosso sistema prisional. Ainda mais neste momento em que se quer reduzir a maioridade e colocar a juventude negra e pobre na cadeia".

Realidade perversa

De acordo com dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, das 537.790 pessoas que estão no sistema penitenciário, 93,92% são homens, 60% são negros, 66% são pobres, 51% não tiveram acesso à escola. Esse é o número da vergonha, da exclusão. Diante desse cenário brutal, nossa luta por avanços passa, sobretudo, pela superação das desigualdades e negação de direitos que condicionaram a sociedade a uma situação de quarentena. 

São Paulo possui a maior população carcerária do Brasil com cerca de 220 mil presos. De acordo com informações do Ministério da Justiça, o estado foi o único do país a não informar dados de seus presídios. Conheça o Relatório do Ministério da Justiça sobre população carcerária no Brasil.

Postura grave

De acordo com ofício encaminhado em 15 de julho ao secretário da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), Lourival Gomes, o coletivo de organizações sociais Rede Justiça Criminal requisitou o envio imediato dos dados prisionais paulistas ao Ministério da Justiça e publicou uma carta aberta ressaltando a gravidade da postura do órgão.

“A tácita e inaceitável recusa de São Paulo ao preenchimento do instrumento de coleta, por significar a omissão de dados acerca de aproximadamente 220 mil pessoas, obscurece o diagnóstico do país, distorce os resultados do levantamento, obstrui o acesso à informação, tolhe o debate público e inviabiliza o aperfeiçoamento da política penal paulista – e brasileira”, diz o texto.