Trabalhadores do Ceará repudiam projeto da terceirização 

Os participantes aprovaram uma carta de repúdio, lida pelo senador José Pimentel (PT-CE), em que ressaltam a associação entre a terceirização e menores salários, jornada de trabalho prolongada, maior rotatividade, maior exposição a riscos e acidentes. "A terceirização, na prática, joga a CLT no lixo", diz o documento.

“Estamos neste momento de unir forças para resistir. Do jeito que está o projeto no Senado não passa”, disse Paim, recebendo apoio da líder sindical Graça Costa, diretora da Central Única dos Trabalhadores (CUT), que mencionou a possibilidade de uma greve geral para barrar a aprovação do projeto.

“Se preciso, vai ser greve geral. Mas que eles saibam: quem votar contra os trabalhadores vai ter cartaz no poste de toda região de sua votação mostrando a traição aos trabalhadores”, afirmou Graça Costa.

Ranyelle Neves, diretora da União Nacional dos Estudantes (UNE), destacou a preocupação dos jovens com as perspectivas do mercado de trabalho. “Queremos avanço dos direitos, pois seremos os próximos a entrar para o mercado de trabalho”, disse.

A CDH realiza audiência sobre a terceirização nesta quarta-feira (22) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e na quinta-feira (23) na Assembleia Legislativa da Paraíba.

Leia a íntegra da Carta do Ceará contra a Terceirização, divulgada em Fortaleza:

"O senador Paulo Paim, o Fórum Nacional em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores ameaçados pela Terceirização, e todas as entidades aqui reunidas, em Audiência Pública proposta pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal e da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, afirmam seu repúdio ao atual texto aprovado pela Câmara dos Deputados relativo ao PL 4330/2004, agora nominado no Senado PLC 30/2015, que corresponde a uma radical reforma trabalhista supressora dos direitos conquistados na luta, sob o eufemismo da contratação de empresas especializadas. No limite, teremos empresas sem empregados e trabalhadores sem direitos.

A defesa do projeto fundamenta-se na geração de postos de trabalho quando as evidências empíricas demonstram em contrário e que a criação destes é resultado do dinamismo econômico, além disso, se apoiam na tese de maior eficiência e ganhos de produtividade para justificar essa forma de contratação predatória.

Entretanto, o que se observa é que a terceirização instituiu uma nova dinâmica degradando o trabalho, interferindo nas relações de solidariedade entre os trabalhadores e fragmentando a organização sindical.

Essa realidade se aprofundará com a aprovação do PLC 30 que ao estender a terceirização para todas as atividades da empresa permite que esse trabalho possa ser executado através da contratação de cooperativas, PJs, empresas individuais, Oscip e empresas ditas “especializadas”, além de permitir a quarteirização.

Todos os estudos demonstram que a prática da terceirização é indissociável de menores salários, jornada de trabalho prolongada, maior rotatividade, exposição a maiores riscos e acidentes no ambiente de trabalho, ou seja, essa forma de contratar expõe o trabalhador a situações de humilhação, insegurança e de perda de identidade de classe. Portanto, a sua principal motivação é a redução de custos e a pulverização de formas legítimas de organização dos trabalhadores.

A terceirização, na prática, joga a CLT no lixo. Ataca os direitos dos trabalhadores. Não se trata apenas de um ataque as conquistas históricas da classe trabalhadora, é também contra toda a sociedade brasileira, que vivenciará caso o projeto seja aprovado uma forte redução do mercado interno, com impactos diretos sobre a geração de emprego, paralisando o processo de distribuição de renda e de redução das desigualdades.

O PL 30/2015, a despeito de prometer a efetividade dos direitos trabalhistas, serve, na verdade, para dividir ainda mais a classe trabalhadora, a tal ponto de impossibilitar sua organização e mobilização sindical, promovendo a perda de direitos. Portanto, a luta dos trabalhadores e da sociedade não deve ser pela modificação do projeto de lei, mas por sua total rejeição.

Desta forma os cearenses e as cearenses aqui reunidos externam seu mais absoluto repúdio ao texto aprovado, esperando que o Senado seja capaz de refletir seriamente sobre o tema, barrando a aprovação deste grande ataque à classe trabalhadora e à sociedade brasileira.

Fortaleza/CE, 21 de julho de 2015."