Brasil

21 de julho de 2015 - 13h58

Luciana destaca ganhos com novo código de ciência e tecnologia 


Para Luciana Santos, o novo código faz parte de um conjunto de leis que permite ao setor de ciência, tecnologia e inovação se desenvolver como um sistema.   Para Luciana Santos, o novo código faz parte de um conjunto de leis que permite ao setor de ciência, tecnologia e inovação se desenvolver como um sistema.  
A matéria, que agora será analisada pelo Senado, foi dividido em três partes: uma emenda constitucional, já foi aprovada pelo Congresso e garante que a Ciência, Tecnologia e Inovação esteja nos princípios fundamentais da Carta Magna; a Lei da Biodiversidade, que garantiu segurança jurídica ao desenvolvimento da bioeconomia no país; e agora o Projeto de Lei que trata da política nacional de Ciência e Tecnologia.

Para Luciana Santos - autora da emenda que trata do fortalecimento das ICTs (Instituições Científicas e Tecnológicas), com esse conjunto de leis, o setor de ciência, tecnologia e inovação se desenvolve como um sistema. As ICTs, explica ela, constituem a rede que o Brasil precisa ter na perspectiva de implementar a política de Ciência, Tecnologia e Inovação a altura do desafio do desenvolvimento nacional.

Para a deputada Luciana Santos o projeto aprovado garante uma política nacional de ciência, tecnologia e inovação que fortalece os Institutos de Ciência e Tecnologia (ICTs). “No Brasil, temos 123 ICTs, 39 só na área da saúde”, observou a deputada, que também destacou a importância de parcerias entre os setores público e privado.

“A pesquisa no País se dá basicamente nas universidades. No mercado, só temos entre 2% e 3% dos pesquisadores”, informou Luciana Santos. Segundo ela, com a flexibilização dos ICTs, a ideia é fortalecer uma rede de produção de conhecimento e reduzir “o grande empecilho para o processo de inovação no País”.

Parcerias

De acordo com o texto aprovado, o poder público apoiará a criação de ambientes promotores da inovação, como incubadoras de empresas e parques e polos tecnológicos, que terão suas próprias regras para selecionar as empresas ingressantes.

Tanto os governos (federal, estaduais e municipais) quanto as instituições científicas e tecnológicas (ICTs) públicas e as agências de fomento poderão ceder o uso de imóveis para a instalação desses ambientes.

Além dos imóveis, a incubação será facilitada por meio do compartilhamento de laboratórios e equipamentos com ICTs privadas e empresas voltadas à inovação tecnológica. Atualmente, isso é permitido às pequenas e micro empresas.

Horas de pesquisa

Uma reivindicação antiga das entidades envolvidas com pesquisa no Brasil foi atendida pelo projeto, que aumentou de 240 horas/ano para 416 horas/ano a quantidade de tempo remunerado dedicado a pesquisas pelo professor das instituições federais de ensino superior.

O novo limite se aplica inclusive aos professores vinculados aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios. Os professores federais poderão receber ainda bolsa de fundações de apoio credenciadas.

Grande parte da pesquisa realizada no Brasil tem origem em ICTs públicas vinculadas a universidades, contando com a participação de professores que exercem atividades de ensino e pesquisa.

Se o órgão de origem concordar, o pesquisador público sob regime de dedicação exclusiva poderá exercer atividades remuneradas de pesquisa, desenvolvimento e inovação em ICT ou empresa aos quais sua ICT de origem esteja associada ou vinculada.

No âmbito de parcerias entre ICTs públicas e empresas ou outras instituições de pesquisa, o projeto estende a possibilidade de bolsa a alunos de curso técnico, graduação ou pós-graduação.



Do Portal Vermelho
De Brasília, com agências  

  • VOLTAR
  • IMPRIMIR
  • ENCAMINHAR

Últimas Mais