Haddad garante universalização da pré-escola a partir de 2016

O anúncio foi realizado durante a cerimônia de abertura do Seminário Nacional sobre Desigualdades Intramunicipais: Rumo à Inclusão de Crianças e Adolescentes em Centros Urbanos, realizado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) em parceria com a Prefeitura de São Paulo.

"O Brasil é um dos poucos países do mundo que tem obrigatoriedade de matrícula com 14 anos de escolaridade. A partir do ano que vem nós temos que atender de forma universal a todas crianças e adolescentes dessa faixa etária [de 4 a 17 anos de idade]. A cidade de São Paulo vai cumprir a emenda constitucional e, a partir do ano que vem, toda criança terá matrícula garantida. Nenhuma criança [estará] fora da escola a partir dos 4 anos de idade, como manda a Constituição", afirmou Haddad.

Atualmente, a Prefeitura atende a mais de 204 mil crianças em Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs), unidades responsáveis pela pré-escola. A demanda remanescente para essa categoria é de 10.780 vagas, de acordo com dados divulgados pela Secretaria Municipal de Educação (SME) em junho deste ano.

Realizado ao longo de todo o dia na Praça das Artes, no centro da capital, o seminário marcou os 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e integra uma série de ações da Plataforma dos Centros Urbanos, iniciativa do Unicef, das prefeituras e dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCAs) de oito capitais brasileiras pela redução das desigualdades intramunicipais que afetam a vida de meninos e meninas.

"A criação dessa legislação certamente colocou o Brasil em outro patamar na história mundial. Mas a comemoração só será completa quando alcançarmos 100%, sem exceção. Ainda temos muitos desafios para garantir direitos de cada criança e cada adolescente no Brasil. A legislação é muito boa, mas ainda precisamos aperfeiçoar as políticas públicas para otimizá-la", disse Gary Sthal, representante do Unicef no Brasil.

Durante a cerimônia de abertura, tanto Haddad quanto prefeitos de outras capitais destacaram a educação como medida fundamental para o combate das desigualdades comuns à sociedade brasileira. "Se nós quisermos combater a desigualdade no nosso país, vamos começar pelo começo, pela primeira infância e, portanto, resolver o problema educacional brasileiro. O Brasil avançou muito na educação nos últimos anos. O caminho agora é investir mais em educação e atingir as metas do Plano Nacional de Educação, sancionado no ano passado e com vigência de 10 anos. São 20 metas, a maioria delas focadas na criança e no adolescente, que vai efetivamente vão fazer o país mudar de patamar", pontuou Haddad.

"O alicerce do nosso trabalho está focado na política educacional, na política de inclusão social, na política de estímulo e incentivo ao esporte e na política de saúde. Todas elas são importantes em relevância, mas o carro chefe da [nossa] administração é a educação. A educação tem que ser prioridade número um – e não apenas no discurso, tem que ser na prática", destacou Antônio Carlos Magalhães Neto, prefeito de Salvador.

Para Rui Palmeira, prefeito de Maceió, a educação é, inclusive, chave para o combate da violência. "Enquanto o Brasil acreditar que nós vamos combater a violência com polícia, estamos fadados a fracassar. Obviamente que é necessária a interferência da polícia, mas nós precisamos investir em políticas públicas para assim diminuir as desigualdades e conseguir vencer a violência contra as crianças e os adolescentes no nosso país", complementou.

Também acompanharam a cerimônia de abertura do seminário Ana Estela Haddad, primeira-dama e coordenadora do programa São Paulo Carinhosa; Adilson Pires, vice-prefeito do Rio de Janeiro; Nádia Campeão, vice-prefeita de São Paulo, além dos secretários municipais Vicente Trevas (Relações Internacionais e Federativas), Eduardo Suplicy (Direitos Humanos e Cidadania) e Nunzio Briguglio (Comunicação).

Plataforma dos Centros Urbanos

Trata-se de uma contribuição do Unicef na busca de um modelo de desenvolvimento inclusivo das grandes cidades, que reduza as desigualdades que afetam a vida de suas crianças e seus adolescentes, garantindo a cada um deles maior e melhor acesso à educação de qualidade, à saúde, à proteção e à oportunidade de participação.

Criada em 2008 nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e Itaquaquecetuba, a iniciativa, que prevê ampla participação da sociedade civil, acontece em oito grandes cidades brasileiras: Belém, Fortaleza, Maceió, Manaus, Rio de Janeiro, Salvador, São Luís e São Paulo.