Lula apresenta queixa-crime no STF contra calúnia de Caiado

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou nesta quarta-feira (8), no Supremo Tribunal Federal, um pedido de queixa-crime contra o senador Ronaldo Caiado (GO), líder do DEM no Senado. A defesa do ex-presidente pede a condenação do senador pelos crimes de "calúnia, injúria e difamação".

Lula em seminário no Instituto Lula - Instituto Lula

Em fevereiro deste ano, Ronaldo Caiado, um dos artífices da defesa do golpe para abreviar o mandato da presidente Dilma Rousseff, escreveu em sua conta no Twitter uma mensagem chamando o ex-presidente de "bandido". "Lula tem postura de bandido. E bandido frouxo! Igual à época que instigava metalúrgicos a protestar e ia dormir na sala do delegado Tuma", escreveu Caiado na rede social.

O crime de calúnia está previsto no artigo 138 do Código Penal e é caracterizado pela imputação falsa de um fato definido como crime. Caiado comentou o caso após a notícia da ação de Lula, voltando a fazer o xingamento. "Essa situação ocorreu no mês de fevereiro, quando Lula se sentia o todo poderoso, quando ninguém tinha coragem de contestá-lo. Mas Lula tem que medir as palavras, não é comportamento de ex-presidente ameaçar a população, é comportamento de bandido. Ele não é rei", disse o senador.

No documento, os advogados argumentam ainda que o tipo de afirmação feita por Caiado extrapola a imunidade parlamentar e configurou uma grave ofensa ao ex-presidente. Essa última afirmação foi feita para evitar que o senador alegue imunidade parlamentar para se eximir de culpabilidade pela postagem.O pedido aguarda distribuição para um ministro relator.