CPI, na reta final, afirma: há genocídio de jovens negros
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Violência contra Jovens Negros e Pobres entra na reta final dos trabalhos. Este mês, antes do recesso parlamentar, ainda serão realizadas três audiências públicas estaduais. Nesta segunda-feira (6), será a vez de Porto Velho (RO); no dia 10, a audiência ocorrerá em Porto Alegre (RS) e, no dia 13, será a vez de Recife (PE).
Publicado 06/07/2015 13:04
Estas duas últimas audiências ocorrerão após a votação do relatório final, prevista para ocorrer na próxima terça-feira (7). As conclusões serão encaminhadas à Comissão de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), conforme proposta do presidente da CPI, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).
A relatora da CPI, deputada Rosângela Gomes (PRB-RJ), apresentou, na última quinta-feira (2), relatório preliminar no qual afirma que há genocídio de negros no Brasil e propõe a criação de um plano de enfrentamento da violência contra jovens.
"Eu, como relatora, aponto que há um genocídio de jovens. Pelo que ouvi, pelo que vi, pelos documentos que analisei, realmente hoje existe um genocídio, um extermínio de jovens", afirmou a parlamentar.
No relatório apresentado pela deputada, constam dados do Sistema de Informação de Mortalidade do Ministério da Saúde, indicando que dois terços dos 550 mil brasileiros assassinados entre 2001 e 2011 eram negros.
Racismo disfarçado
O presidente da CPI disse que o homicídio de negros precisa deixar de ser visto como algo natural. Para ele, há racismo disfarçado no Brasil.
"Há um racismo institucional, e o pior do racismo, que é o racismo disfarçado, dissimulado. Nós vamos fazer um acerto com a nossa história, para o Brasil ser um País melhor, maior. Nós precisamos assumir essa questão da democracia racial no Brasil, reparar danos", destacou.
A CPI analisa a proposta de entregar ao Ministério Público Federal uma lista de chacinas e homicídios emblemáticos para o deslocamento dos processos que apuram esses crimes, do âmbito da Justiça estadual para a Justiça federal.
O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) defende a proposta: "Eu creio que, ao final da CPI, deveremos listar alguns casos emblemáticos e propor ao Ministério Público Federal, que é quem tem competência para isso, realizar o deslocamento de competência e, assim, garantir e estimular que se faça Justiça no Brasil. Eu tenho convicção de que a CPI deve aprovar uma lista de casos simbólicos".