Câmara aprova Dia da Consciência Negra como feriado nacional
A Comissão de Cultura da Câmara aprovou o projeto de lei que transforma o Dia Nacional da Consciência Negra – comemorado em 20 de novembro – em feriado em todo o País. Relatora na comissão, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) defendeu a aprovação da proposta.
Publicado 06/07/2015 10:25
“Em um país habituado a cultuar personagens históricos de cor branca, nada mais justo do que ampliarmos tal reconhecimento, mediante a determinação de feriado de âmbito nacional”, disse Feghali.
Jandira lembrou ainda que vários estados e municípios brasileiros já aprovaram leis que fixam o dia 20 de novembro como feriado: Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e cerca de 150 cidades de outros 12 estados.
Em vez de criar uma nova lei, a relatora propôs emenda para modificar a legislação que já define como feriados nacionais os dias 1º de janeiro, 1º de maio, 7 de setembro, 15 de novembro e 25 de dezembro.
O dia 20 de novembro – data da morte de Zumbi dos Palmares, líder da resistência negra à escravidão na época do Brasil Colonial – representa, no plano simbólico, a herança histórica da população negra no processo de libertação e de luta por direitos violados.
O projeto ainda será analisado conclusivamente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).