União doa terras a ciganos calons do Distrito Federal

O convênio permite que o governo local implante rede de esgoto e invista em serviços públicos como a construção de escolas para as crianças calons, por exemplo. De posse das terrasos ciganos poderão abrir linhas de financiamento bancário e adquirir grãos e sementes para plantio, fornecidos pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e Secretaria de Agricultura.

O presidente da Associação dos Ciganos Calom no Distrito Federal, Elias da Costa, acredita que essa é a chance que as comunidades têm para melhorar a condição de vida. “Sem a documentação não podemos fazer nada, nenhum projeto. A única coisa que a gente tem lá é água e luz, não tem esgoto, que ainda escorre lá no meio do acampamento. A gente precisa melhorar a moradia e o plantio. Ainda plantamos muito pouco, não é suficiente.”

A Secretária de Direitos Humanos, Marise Nogueira, reconhece que ainda não há previsão de quando serão feitas as benfeitorias na região onde os ciganos moram. “Nós não temos definição de prazo. São ações ao longo do governo”, destacou.

Também está previsto na cessão das terras que as comunidades ciganas poderão receber definitivamente a titulação caso tenham interesse em se fixar no local, já que as comunidades são nômades.

O Superintendente da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) no Distrito Federal, Sérgio Gonçalves disse que, historicamente, os ciganos se mudavam de tempos em tempos ou por questão cultural ou porque eram retirados das terras onde acampavam. “Hoje eles têm o entendimento que quem deve sair para fazer negócios e trabalhar são os homens. As mulheres e crianças ficam, pois sabem a necessidade do estudo e da assistência médica”. Acrescentou que a tendência é que as comunidades ciganas passem a se fixar em suas moradias.

Esta é a primeira vez no país que é feita uma cessão de imóvel da União para um ente federativo em favor de povos tradicionais ciganos. A Secretária de Patrimônio da União, Cassandra Nunes, ressaltou que a iniciativa deve estender-se a outras comunidades. “Há estados onde existe a necessidade de se fazer isso. Já temos contatos de comunidades com o Ministério Público e a SPU. Este é um momento histórico em que coloca a terra pública a serviço dessas comunidades, especialmente a comunidade cigana que tem sido alvo de muito preconceito no mundo inteiro”.

A próxima cessão de imóveis da União deve beneficiar ciganos que moram em comunidades de Minas Gerais.