Retrocesso: Rejeitada criação de cota para mulheres no Legislativo
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, na noite desta terça-feira (16), emenda apresentada pela bancada feminina à reforma política (PEC 182/07, do Senado) que garantia um percentual de vagas no Legislativo para as mulheres. Foram apenas 293 votos a favor do texto, mas o mínimo necessário seria é de 308 por se tratar de uma emenda à Constituição. Houve 101 votos contrários e 53 abstenções.
Publicado 16/06/2015 20:06
O texto previa uma reserva de vagas para as mulheres nas próximas três legislaturas. Na primeira delas, de 10% do total de cadeiras na Câmara dos Deputados, nas assembleias legislativas estaduais, nas câmaras de vereadores e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Na segunda legislatura, o percentual subiria para 12% e, na terceira, para 15%.
Para a secretária nacional da mulher do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Liège Rocha, a votação representa um retrocesso, “desde 1995 as mulheres lutam pela cota de 30%. A não aprovação da PEC, que previa menos do que seria o ideal, significa a continuidade da sub-representação feminina no parlamento, o que impede que a democracia se implemente de forma efetiva em nosso país. Lamentável”, finalizou a dirigente comunista.