Direitos Humanos debatem ação violenta contra professores do Paraná
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) participou nesta sexta-feira (12) da reunião do Conselho Nacional dos Direitos Humanos, realizada em Curitiba (PR). O principal item da pauta foi a manifestação do dia 29 de maio, que resultou em ação violenta da polícia local contra os professores.
Publicado 13/06/2015 09:53
O assunto provocou debate acalorado entre os participantes. Vanessa Grazziotin manifestou indignação com as ações antidemocráticas, violentas e autoritárias da polícia e disse que o problema enfrentado pela população paranaense é de caráter nacional
Ela informou que foi apresentado no Senado voto de censura ao governo do estado do Paraná, assinado por vários senadores.
A oposição do conselho ao projeto da redução da maioridade penal também motivou discussão. A senadora enfatizou a importância de um diálogo entre o Congresso Nacional e o conselho para definir ações de reafirmação da posição do conselho contra a proposta de redução da maioridade penal.
A audiência pública realizada pelo conselho em parceira com a Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná contou ainda com a presença do ministro da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), Pepe Vargas, representantes do Ministério Público, da Secretaria da Justiça e de Saúde, da Defensoria Pública e do Sindicato dos Professores do Paraná.
O CNDH foi instituído pela Lei nº 12.986, de 2 de junho de 2014, e tem por finalidade promover e defender os direitos humanos, mediante ações preventivas, protetivas, reparadoras e sancionadoras das condutas e situações de ameaça ou violação desses direitos.