Estupro coletivo de jovens alerta para casos de feminicídios no país

No dia 27 de maio, quatro amigas adolescentes saíram para fotografar um ponto turístico e pouco movimentado no município de Castelo do Piauí, a 190 quilômetros da capital, Teresina, quando foram rendidas por cinco homens, que as amarraram, estupraram e as espancaram. Após o ato brutal, as meninas foram atiradas de um penhasco.

Por Laís Gouveia, do Portal Vermelho

Estupro coletivo de jovens alerta para casos de feminicídio no país

As quatro jovens de idades entre 15 e 17 anos ficaram gravemente feridas, sendo que uma delas não suportou os ferimentos e faleceu no último domingo (7), com quadro de hemorragia interna. Duas garotas ainda estão internadas e a terceira já se encontra em casa. Os suspeitos por cometerem o crime estão presos.

O caso que chocou por sua crueldade, infelizmente, não é uma história isolada. Segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, em 2013, ocorreram 50.320 mil casos de estupro em todo o país, sendo que o estado de Roraima lidera o ranking, com 66,4 casos por grupo de 100 mil pessoas.

Casos de violência no mundo

Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), cerca de 7 em cada 10 mulheres já foram ou serão violentadas em algum momento de sua vida. O Organização Mundial da Saúde (OMS), aponta que 35% de todos os assassinatos de mulheres no mundo são realizados por seus parceiros, a mesma pesquisa indica que o número de feminicídios cresceu entre as grávidas.

Os motivos dos assassinatos de mulheres são variados: Encontra-se crimes em nome da honra, relacionados ao dote, casamentos forçados. Quando não causam o óbito, marcam para toda a vida, como é o caso das mutilações das genitálias femininas, comum no continente africano. Estima-se que 135 milhões de mulheres já passaram por esse procedimento de violência.

Feminicídios no Brasil

Segundo estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a taxa de feminicídios foi 5,82 óbitos por 100.000 mulheres, no período 2009-2011, no país. Estima-se que ocorreram, em média, 5.664 mil mortes de mulheres por causas violentas a cada ano, 472 a cada mês, 15,52 a cada dia, ou uma a cada 1 hora e meia.


Lei Maria da Penha e Lei do Feminicídio: 

A Lei intitulada “Lei Maria da Penha”, foi sancionada em 7 de agosto de 2006, pelo então presidente Lula. Dentre as mudanças promovidas pela lei, está o aumento no rigor das punições das agressões contra as mulheres. A lei entrou em vigor no dia 22 de setembro de 2006, e no dia seguinte, um homem foi preso por tentar estrangular sua ex-esposa.

O nome da lei é uma homenagem a Maria da Penha Maia, que sofreu duras agressões pelo marido durante seis anos e que por duas vezes tentou assassiná-la. O marido de Maria da Penha só foi punido depois de 19 anos das agressões e ficou apenas dois anos em regime fechado.

Apesar da imensa contribuição que a Lei possui para avançar no combate à violência, há muitos desafios a serem enfrentados, como a aplicação sistemática da lei e a proteção da vítima.

O mesmo estudo do Ipea aponta que as taxas de mortalidade por 100 mil mulheres foram 5,28 no período 2001-2006 (antes) e 5,22 em 2007-2011 (depois). Observou-se sutil decréscimo da taxa no ano 2007, imediatamente após a vigência da Lei, conforme pode-se observar no gráfico abaixo, e, nos últimos anos, o retorno desses valores aos patamares registrados no início do período.

Além da Lei Maria do Penha, a Lei nº 13.104 , aprovada em março de 2015, é um mecanismo que assegura o feminicídio como crime hediondo no Código Penal.

Casa da Mulher Brasileira

A Casa da Mulher Brasileira, inciativa para o combate ao feminicídio, é um espaço de atendimento humanizado às mulheres. Integra no mesmo espaço serviços especializados para os mais diversos tipos de violência contra as mulheres: acolhimento e triagem; apoio psicossocial; delegacia; Juizado; Ministério Público, Defensoria Pública; promoção de autonomia econômica; cuidado das crianças – brinquedoteca; alojamento de passagem e central de transportes.

Uma unidade foi inaugurada em Brasília e é a segunda do gênero no Brasil. Em fevereiro deste ano, foi aberta a primeira, em Campo Grande, em Mato Grosso do Sul, que já fez mais de 9 mil atendimentos, de acordo com a Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência (SPM). A previsão do governo federal é de que todos os estados tenham uma Casa da Mulher Brasileira, por meio de uma parceria entre União e entes federados.

Em sua fala na inauguração da Casa da Mulher Brasileira, em Brasília, a presidenta Dilma Rousseff disse que o espaço é importante para o acolhimento das vítimas “Proteção contra a violência, abrigo contra a opressão e agressão e apoio para recomeçar a vida, como ato fundamental de cidadania”, destacou.