Prefeitura de SP cria Centro de Orientação ao Emprego Doméstico
Após uma semana da promulgação da Lei das Domésticas, empregados e patrões seguem com dúvidas frente à nova realidade. Por isso, a prefeitura de São Paulo criou um centro de referência pioneiro para dar orientações sobre os direitos e deveres da categoria.
Publicado 10/06/2015 14:30
O Centro de Orientação ao Emprego Doméstico, uma iniciativa inédita em todo o país, busca oferecer orientação jurídica a empregados e empregadores.
Para a Maria Cristina Corral, da secretaria de Política para as Mulheres de São Paulo, uma das funções do centro é desmistificar algumas questões surgidas em torno da nova lei, como o temor, por parte dos empregados, do aumento do desemprego, e, da parte dos empregadores, de que os novos direitos trariam um custo muito alto.
Segundo Maria Cristina, a principal demanda, até o momento, é por esclarecimentos relativos à jornada de trabalho e horas extras. A procura, por parte dos empregadores, ainda tem sido bem pequena, mas a expectativa é de que este número aumente com o passar do tempo.
O Brasil é o país com mais empregados domésticos no planeta, com 7,2 milhões de trabalhadores. Só na cidade de São Paulo, são 600 mil. Cerca de 93% são mulheres, a maioria negras. Menos de 30% tem a carteira assinada.
A iniciativa da prefeitura é realizada em parceria com a ONU Mulheres e a Fundação Friedrich Ebert, e pretendem lançar, no próximo ano, uma cartilha com esclarecimentos sobre a nova legislação.
O Centro de Orientação do Empregado Doméstico fica na avenida Prestes Maia, 913, na Luz, região central de São Paulo. Os atendimentos acontecem nas terças e quintas, das 9h às 17h.