PCdoB realiza conferência nacional; Luciana Santos assume presidência

O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) realiza a partir desta sexta-feira (29) até domingo (31), em São Paulo, a sua 10ª Conferência Nacional que culminará o processo de sucessão da presidência do Partido. Renato Rabelo, que presidiu a organização durante os últimos 13 anos, transmite o cargo à camarada Luciana Santos, atual vice-presidenta e deputada federal pelo estado de Pernambuco.

Luciana

O evento acontecerá no teatro da Unip (Campus Barcelar) e tem como objetivo definir o posicionamento do PCdoB no atual momento de grande acirramento político nacional e apontar as perspectivas de sua atuação. A atividade encerra um ciclo de debates que mobilizou a militância comunista em todo o país.

O Projeto de Resolução que subsidiou o debate da Conferência aponta para a construção de uma “frente ampla em defesa do Brasil, do desenvolvimento e da democracia” e apresenta como bandeiras prioritárias “a defesa da democracia, a defesa da Petrobras e da engenharia nacional, a retomada do crescimento da economia; o combate à corrupção com o fim do financiamento empresarial das campanhas”, entre outras.

O evento vai contar com a presença de mais de 500 militantes, entre delegados e convidados.

Apesar de a atividade ter caráter mais interno e partidário, está confirmada a presença de Fernando Haddad, prefeito de São Paulo, a cidade que recebe a conferência, e do governador de Pernambuco, Paulo Câmara. O anúncio do resultado dos debates da Conferência e da sucessão da presidência do PCdoB acontecerá no domingo, após a reunião do Comitê Central.

No Hall de entrada do teatro da UNIP, durante toda a Conferência, será apresentada a exposição sobre a trajetória histórica de 93 anos do PCdoB, organizada pela Fundação Maurício Grabois.

Perfil

Luciana Santos é engenheira eletricista, vice-presidenta nacional do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e deputada federal por Pernambuco.

Na política, começou a militância no movimento estudantil, em 1984 no movimento Viração. Foi presidente do Diretório Acadêmico (DA) de Engenharia e Computação da UFPE (1985), dirigente do DCE e vice-presidente regional da União Nacional dos Estudantes, UNE, (1989-1991). Em 1987 filiou-se ao PCdoB. É membro do Comitê Estadual do PCdoB/PE e membro do Comitê Central desde 2001.

Exerceu mandato como deputada estadual, foi prefeita reeleita de Olinda (2000 a 2008), presidenta do Instituto de Pesos e Medidas (IPEM) de Pernambuco (1995-1996), e secretária de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente de Pernambuco (2009 a 2010).

Paralelo aos mandatos como prefeita foi coordenadora estadual da Frente Nacional dos Prefeitos (2004), vice-presidente da Organização das Cidades-Patrimônio Mundial Brasileiro, (2003-2008); e secretária regional para América Latina da Organização de Cidades-Patrimônio Mundial (2007-2009), e presidente da Frente Nacional de Prefeitos das Cidades Tombadas pelo Iphan.

No seu segundo mandato na Câmara dos Deputados é a única mulher da bancada de Pernambuco no Congresso Nacional. É vice-líder da bancada do PCdoB, membro da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) e da Comissão de Cultura (CCULT). Foi relatora da subcomissão de análise de formas de financiamento para mídia alternativa, um espaço importante para construção de alternativas que contribuam para a democratização da comunicação no Brasil. 

Foi presidenta da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura, um dos mais importantes colegiados do Congresso Nacional que reúne mais de 300 congressistas e representantes da sociedade civil e do movimento cultural para debater temas estruturantes para a consolidação das políticas públicas culturais no país, onde ainda atua. Também é membro da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito a Comunicação com Participação Popular (Frentecom), entre outras frentes.

Em outubro de 2013 foi designada relatora da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre Trabalho Infantil, e do Projeto de Lei que trata sobre Direito de Resposta.

Atuação Política

Luciana Santos nasceu em Recife (PE) e começou sua atuação na política ainda como estudante de Engenharia Elétrica, na UFPE. Candidatou-se a vereadora de Olinda, concorrendo pela primeira vez a um cargo público, em 1992. Em 1994 concorreu a uma vaga como deputada estadual. Ficou na suplência e assumiu o mandato dois anos depois. Em 1998 Luciana reelegeu-se com 26 mil votos, quase o dobro dos obtidos no pleito anterior.

Em 2000 foi eleita prefeita de Olinda com mais de 107 mil votos. A primeira prefeita comunista do Brasil foi reeleita em 2004, no primeiro turno, com cerca de 122 mil votos. Encerrando o mandato como prefeita, assumiu a secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente de Pernambuco, de onde saiu para assumir o mandato de deputada federal, para o qual foi eleita com 105.253 votos.

Na Câmara atua prioritariamente nas áreas de Comunicação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação e Desenvolvimento Urbano.

Entre as ações de destaque apresentadas pela parlamentar estão a defesa do Projeto de Lei da Biodiversidade, a relatoria do Direito de Resposta e o debate acerca do Novo Código Nacional de Ciência e Tecnologia. Foi relatora da subcomissão para análise de formas de financiamento de mídia alternativa; do Estatuto do Artesão, que cria a profissão de artesão e disciplina a atividade em território nacional, da CPI do Trabalho Infantil e do PL do Direito de Resposta, entre outros.

Atuando na Comissão Especial do Novo Código de Ciência, Tecnologia e Inovação (PL 2177) destacou-se na defesa do Projeto de Lei de acesso ao patrimônio genético, a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado, a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade.

Nas emendas parlamentares busca distribuir recursos com o objetivo de contribuir com o desenvolvimento do Estado, priorizando receitas na área de Saúde, Ensino Superior e Ciência e Tecnologia, e Cultura, sem esquecer de investimentos em infraestrutura para os municípios e em políticas públicas específicas como as relacionadas à questão da mulher.

Do Portal Vermelho; colaborou Ana Cristina Santos