Alice quer aumentar produção e circulação de audiovisual brasileiro
Na tarde desta terça-feira (26), a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) recebeu, em seu gabinete, em Brasília, o cineasta Luiz Carlos Barreto para tratar de projetos que visam fomentar o cinema nacional. Na pauta, o projeto de lei que dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado (TV por assinatura). Na semana passada, Alice também se reuniu com representantes da Associação Brasileira da Produção de Obras Audiovisuais (Apro) para discutir a matéria.
Publicado 27/05/2015 10:30
A lei atual que trata do conteúdo brasileiro exigido para a exibição nos canais fechados e da exigência de programação nacional, estabelece que “pelo menos a metade dos conteúdos audiovisuais deve ter sido produzida nos sete anos anteriores à sua veiculação”. Essa exigência é contestada por ser prejudicial à memória e à cultura do Brasil, pois impõe restrições à exibição de clássicos do cinema nacional.
“Um dos principais objetivos da lei é aumentar a produção e a circulação de conteúdo audiovisual brasileiro, diversificado e de qualidade, gerando emprego, renda, royalties, mais profissionalismo e o fortalecimento da cultura nacional. Trata-se, pois, de uma proposição de evidente caráter cultural que, estranhamente, não foi distribuída à Comissão de Cultura para apreciação de seu conteúdo”, justifica Alice.
O projeto foi distribuído apenas às comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e de Constituição e Justiça (CCJ) e está sujeito à apreciação conclusiva pelas Comissões.
A deputada solicitou à Presidência da Câmara que seja incluída em primeiro lugar a Comissão de Cultura em sua tramitação para que o Colegiado possa se manifestar quanto ao mérito da matéria e discutir amplamente o tema com as entidades do setor e a sociedade civil.