Deputado Rubens Jr. comanda debate sobre mandatos no STF

No centro da discussão, a PEC do ex-deputado e atual governador do Maranhã, Flávio Dino, que fixa um mandato de 11 anos para os ministros do Supremo. O projeto também define que a Presidência da República terá direito de indicar cinco ministros – e não os 11, como é hoje. As outras vagas seriam indicadas pelo Senado, Câmara e pelo próprio Supremo.

O desembargador Sebastião Coelho criticou a PEC da Bengala, aprovada recentemente pela Câmara e elogiou a proposta de Flávio Dino, defendida por Rubens Jr. “As mudanças têm que vir para melhorar a justiça e não para engessá-las”, destacou Coelho.

Já o subprocurador da República Paulo Gonet é contra a proposta. O deputado Rubens Jr afirma que esse foi o motivo de tê-lo convidado. “Acho que a democracia só cresce com o verdadeiro e aberto debate de ideias”, afirmou.

Na visão de Gonet, acabar com a vitaliciedade do cargo de ministro do Supremo vai deixa-los mais vulneráveis à pressão política e da sociedade. Na visão de Gonet, os ministros poderiam passar a dar decisões para atender a clamores políticos, para obter alguma carreira de sucesso após o STF.

Para o deputado Rubens Jr, o mandato de 11 anos ajuda a oxigenar o Supremo. “Em uma democracia, um ministro poder ficar 35 ou 40 anos em um cargo, é muito tempo”, afirma. “Nesse período, a sociedade muda muito suas visões e o mundo do direito também”.

A iniciativa de Rubens Jr de realizar a audiência foi destacada pelos parlamentares presentes. “Foi uma decisão muito inteligente”, afirmou o relator da comissão, Osmar Serraglio (PMDB-PR). A audiência também foi elogiada por Wadih Madous (PT-RJ), que já foi presidente da OAB em seu estado.

Para as próximas audiências, foram convidados ministros e ex-ministros do Supremo, como Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa, além do autor do projeto, o governador do Maranhão, Flávio Dino.