Eduardo Cunha atropela o insubordinado relator da reforma política

A troca de farpas protagonizada pelos deputados Marcelo Castro (PMDB) e Eduardo Cunha (PMDB) em função da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma política é mais um sinal do poder do presidente da Câmara sobre seus "subordinados".

Por Cíntia Alves*, no Jornal GGN

eduardo-cunha - Foto: Marcelo Castro

O Estadão desta terça (19) publicou que Cunha cogita remover Castro da relatoria da reforma por ao menos dois motivos: primeiro, porque ele leva em consideração a vontade dos diferentes políticos que integram a comissão especial que discute mudanças no sistema eleitoral, deixando os interesses de Cunha e do PMDB em segundo plano. Segundo, porque o relator quer que o conjunto das propostas seja votado pela comissão especial para, depois, endereçá-lo ao plenário – "onde geralmente Cunha consegue impor suas vontade", observou o jornal.

O presidente da Câmara não esconde de ninguém que discorda não só do conteúdo do relatório de Castro, mas também da intenção ingênua de discutir a PEC da reforma política com os demais deputados no formato de pacote fechado, quando não há condições para unanimidade.

“Não há dúvida de que vai se votar fatiado. Não há a menor possibilidade de votar uma PEC inteira, qualquer que seja ela, porque jamais você vai conseguir que as pessoas apoiem o conjunto inteiro”, destacou Cunha. “Porque eu concordo com o distritão, eu discordo dos 10 anos [para mandato de senador, uma das propostas de Castro]. Eu concordo com a cláusula de barreira, o outro não concorda com o fim da coligação. Cada hora haverá uma rejeição", emendou o presidente.

Segundo informações da Agência Câmara, Cunha prometeu, então, retirar a PEC da reforma política da comissão especial e levá-la ao plenário, onde pode "botar ordem na casa" e fatiar a votação, destacando os trechos que ele julga viável.

Cunha dará prioridade às alterações no financiamento de campanha, ao fim da reeleição e ao voto distrital. Na semana passada, o peemedebista defendeu que empresas que possuem contrato com o poder público sejam proibidas de fazer doações para candidatos e partidos.

"Eu vou tentar botar ordem na Casa e estabelecer uma ordem de votar. Primeiro, temos que votar o sistema eleitoral, [verificar] se vai haver ou não reeleição. Se mantiver a reeleição, não tem que discutir isso [de mudar o mandato dos senadores de 9 para 5 ou 10 anos]”, comentou.

Voto distrital e mandatos dos senadores

O único ponto no documento de Marcelo Castro defendido por Cunha, segundo o Estadão, é o que estabelece o distritão como sistema eleitoral. Mas Castro só incluiu essa passagem no relatório, e com ressalvas, após ser pressionado por Cunha e pelo presidente nacional PMDB, Michel Temer. Segundo o relator, o voto distrital não é consenso na comissão.

Castro também se desentendeu com Cunha ao propor alterações no mandato dos senadores. Como duas das propostas da reforma política são acabar com a reeleição para cargos do Executivo e instituir mandatos de até cinco anos , Castro sugeriu que senadores tivessem mandatos de até cinco anos. Depois, de 10 anos. Aí recuou para cinco, novamente. E, no final, ouviu de Cunha que o Senado não vai deixar a Câmara versar sobre esse tema.

Ao se defender, Castro disse que Cunha deveria ter escolhido um relator “mais submisso”. “Eduardo escolheu o relator errado (…). Ele sabe perfeitamente das posições que venho assumindo durante todo esse tempo. Ele deveria ter escolhido um relator mais submisso à vontade dele e não um relator que tem a independência e autonomia que eu tenho. Da próxima vez ele vai pensar duas vezes quando for escolher um relator”, reagiu.

Votação adiada

Segundo informações da Agência Câmara, nesta terça-feira (19) o presidente da comissão especial da reforma política, deputado Rodrigo Maia (DEM), acatou a orientação de Eduardo Cunha e adiou a votação do relatório de Castro, programada para hoje.

Maia sugeriu, porém, que a votação seja iniciada na comissão na segunda-feira (25), às 18 horas, mas a data e horário ainda estão em discussão. Pela proposta inicial, a votação seria finalizada na terça-feira (26).

Falta a benção de Eduardo Cunha, que quer a reforma política aprovada até o final deste mês. Assim, o Senado terá tempo de se debruçar sobre o pacote e aprovar mudanças válidas já para a eleição de 2016.