Executiva Nacional do PCdoB presta solidariedade a Jandira 

Solidariedade à deputada Jandira Feghali

No último dia 6 de maio – em sessão da Câmara dos Deputados que votava a Medida Provisória (MP) 665/2014, que altera regras para a concessão do seguro desemprego –, a deputada Jandira Feghali, líder da bancada do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), foi vítima de agressões – física e verbal – perpetradas pelos deputados Alberto Fraga (DEM-DF) e Roberto Freire (PPS-SP). Na mesma sessão, a deputada Jandira fez contundente denúncia dessas agressões sofridas e que estão documentadas em imagens gravadas e nas notas taquigráficas.

O deputado Roberto Freire agrediu a deputada Jandira ao agarrar seu braço, num gesto bruto, forçando-o na direção do chão. Já o deputado Alberto Fraga, coronel da Polícia Militar, usou a tribuna da Câmara para fazer explícita e abjeta apologia da violência contra a mulher, em especial contra aquelas que atuam na política. “Mulher que participa da política e bate como homem tem de apanhar como homem também”, disse o coronel deputado, em tom de ameaça.

Essas agressões inomináveis provocaram um amplo e firme protesto da parte de autoridades, parlamentares, intelectuais, entidades dos movimentos sindical, popular e de mulheres. Nas redes sociais, milhares de pessoas expressaram indignação e revolta. O conjunto das manifestações prestou total solidariedade à deputada Jandira Feghali e enalteceu seu trabalho e sua conduta como parlamentar, que elavam o papel da mulher na sociedade. Umas das primeiras vozes a se erguer em defesa de Jandira foi a da presidenta Dilma, que usou as redes sociais para fazer a seguinte manifestação: “Minha solidariedade à deputada Jandira Feghali, ameaçada no plenário da Câmara, na noite de quarta-feira, por expor suas ideias. Jandira Feghali, você só engrandece a luta das mulheres na política brasileira. Avante, com força e fé”.

O PCdoB reitera seu repúdio à execrável conduta dos parlamentares agressores e renova a solidariedade que, de pronto, externou à líder da bancada comunista. O presidente do PCdoB, Renato Rabelo, encaminhou à presidência da Câmara dos Deputados, no último dia 13, representações contra os deputados Roberto Freire e Alberto Fraga, por quebra de decoro parlamentar. As representações requerem, com base no Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, a devida punição aos dois agressores. A deputada Jandira Feghali também propôs ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) a instauração de queixa-crime contra o deputado Alberto Fraga e apoiada por diversos parlamentares, também, encaminhou essa questão à Corregedoria da Câmara dos Deputados.

A consciência democrática da Nação não aceita que se interrompa a construção de uma sociedade solidária sem preconceitos e discriminações de qualquer natureza. Construção que se encontra sob ataque da onda conservadora que emergiu no país. A punição dos parlamentares agressores é importante porque contribuirá não só para que nenhuma outra mulher parlamentar seja agredida no Congresso Nacional, mas também como parte da luta geral da sociedade para punir e banir a violência contra a mulher no nosso país.

São Paulo, 15 de maio de 2015

A Comissão Política Nacional do Partido Comunista do Brasil – PCdoB