Defensor do Povo fala sobre direitos humanos na Venezuela  

As informações foram dadas pelo Defensor do Povo da Venezuela, Tarek William Saab, em audiência pública realizada na Comissão de Direitos Humanos do Senado, na tarde desta quinta-feira (7). No dia anterior, ele esteve em audiência com a presidenta da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, deputado Jô Moraes (PCdoB-MG), com quem conversou sobre a situação em seu país.

Saab elogiou a iniciativa do Senado brasileiro de procurar ouvir todas as versões sobre a situação na Venezuela, “para que se tenha uma percepção correta do nosso país, para que as informações não sejam distorcidas, manipuladas, como fazem as grandes mídias do Brasil e outras partes do mundo, procurando mostrar uma Venezuela diferente da realidade”.

Ele garantiu que a Venezuela é um país cuja democracia se amplia cada vez mais, apesar de falhas que possam existir como em qualquer outro lugar do mundo, mas com forte cultura pró-direitos humanos, com legislação e prática de observância aos direitos humanos, considerados muito importantes para a democracia.

Direitos para todos

A fala do Defensor do Povo da Venezuela se contrapôs a participação, no período da manhã, de audiência pública realizada na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), a convite do presidente da comissão, senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), de Lilian Tintori e Mitzy Capriles, esposas dos opositores do Governo de Nicolás Maduro.

Lilian é esposa de Leopoldo López, líder do partido Vontade Popular; e Mitzy Capriles é mulher do prefeito de Caracas, Antonio Ledezma. Ambos foram presos por participação intelectual nas manifestações armadas em julho do ano passado para derrubar o presidente Nicolás Maduro.

Saab mostrou diversas fotos mostrando as manifestações, com pessoas encapuzadas e armadas, incendiando e depredando bens públicos e privados e ameaçando a população. “O motim armado”, como classificou Saab, provocou a morte de 43 pessoas e feriu 800 pessoas.

Ele contou que das 43 pessoas mortas, cinco foram vítimas das forças ramadas do Estado. Esses policiais, contou Saab, foram presos e punidos pelos crimes cometidos. O mesmo aconteceu com os manifestantes, que estão presos, acusados de crimes de morte, ameaça, depredação etc.

“Os direitos humanos são para todos, por isso os policiais que agiram de forma imprópria foram julgados e condenados. O mesmo deve ocorrer com os civis que utilizaram armas e capuzes para ameaçar a população. E também os que instruíram intelectualmente as manifestações. Ninguém deve estar acima da lei. Eles devem estar sendo julgados pelas manifestações violentas”, afirmou o Defensor do Povo da Venezuela, para explicar a prisão de Capriles e Ledezma.

Além das mortes, a Venezuela registrou prejuízo de 15 milhões de dólares de perdas materiais, destacou Saab, acrescentando que a força armada bolivariana teve seis baixas, de homens mortos por franco-atiradores.

Na Câmara

Na audiência coma deputada Jô Moraes, Saab falou sobre as grandes mudanças ocorridas na Venezuela a partir da eleição de Hugo Chavéz para Presidência da República. Ele recordou a realização do plebiscito quando o povo venezuelano aprovou a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte, que permitiu grandes mudanças naquele país, no sistema político, econômico, social e cultural .

A nova Constituição permitiu grande avanço de caráter institucional, destacou Saab, enfatizando, a exemplo do que fez na audiência do Senado, que a Venezuela possui uma das legislações mais modernos em termos de direitos humanos.

“E neste momento, estamos se elaborando uma lei sobre o uso das forças armadas para conter as manifestações que se tornam violentas, porque nem todas as manifestações são pacíficas, como ocorreu em 2014, uma circunstância crítica que eu classifico como ‘motim armado’”, disse Saab.

Para a deputada Jô Moraes, a situação da Venezuela é um tema candente no Congresso Nacional e é preciso que sejam ouvidos todos os lados.

Do Portal Vermelho
De Brasília, Márcia Xavier