Deputado sugere meios de reduzir violência contra jovens negros 

Os índices da violência na Bahia triplicaram nas últimas duas décadas. Salvador é hoje a quinta capital mais violenta do Brasil. Os dados apontam que a situação no interior não é diferente dos grandes centros urbano. Dos 20 municípios mais violentos do país, nove são baianos: Mata de São João, Simões Filho, Lauro de Freitas, Porto Seguro, Eunápolis, Itabuna, Ilhéus, Teixeira Freitas e Valença.

Segundo o Mapa da Violência de 2012, os motivos desse absurdo incremento de mortes violentas que atingem os jovens negros e pobres são três: a sensação de impunidade, a cultura da violência e a segurança institucional. “São nestes três espectros que a CPI deve mirar sua ação, aliada à voz da sociedade que não pode mais se calar”, afirma Davidson Magalhães.

Sobre a impunidade, o estudo conclui que não se apura nem se pune homicídio no país. Apenas entre 5% e 8% dos crimes são elucidados e apenas 3% dos homicidas condenados. Este percentual de investigação e condenação é de 65% nos Estados Unidos, 90% na Inglaterra e 80% na França.

Com relação à cultura da violência, as causas apontadas são: ausência de educação e de opção profissional e inexistência de perspectivas de futuro.

“O enfrentamento desse cenário requer mudanças e vigilância da população, governo e parlamentares”, afirma o deputado, acrescentando que “precisamos partir para um mutirão determinado a superar a chaga da matança.”

Para Davidson Magalhães, a solução é “levar opções de vida aos jovens expostos à vulnerabilidade social; eliminar a livre circulação de armas; mudar a legislação, tornando-a mais rigorosa nos crimes contra o patrimônio do que contra as pessoas; agilizar a Justiça e desmilitarizar a PM, que ainda age sob padrões herdados da ditadura.”

Ele destaca ainda que “os autos de resistência do Código de Processo Penal são hoje utilizados para justificar a violação dos direitos do cidadão. Precisam mudar isso”, enfatizando ainda que “somos também contra a redução da maioridade penal”.

Guerra velada

Os dados do Mapa da Violência de 2014, do sociólogo e coordenador da Área de Estudos da Violência da Faculdade Latino-Americana de Ciências, Julio Jacobo Waiselfisz, revelam a guerra velada em que o país está imerso, com a morte de 60 mil pessoas/ano por homicídios, e também confirmam o genocídio da juventude negra.

Há seis décadas, as principais causas de mortes entre a juventude brasileira eram as doenças e epidemias, responsável por 50% dos casos. Hoje as causas são homicídios, suicídios e acidentes de trânsito, que responderam por 71,1%, de mortes em 2012.

Naquele ano, o Brasil teve 56.337 vítimas de mortes violentas. Destas, 30.072 eram jovens entre 15 a 29 anos. Neste universo, 93% são do sexo masculino e 77% são negros e pobres.

As vítimas por homicídios no Brasil ultrapassam os mortos de guerra no mundo. No mesmo ano, nos 40 conflitos armados no mundo, morreram 37.992 humanos, somando os mortos de guerra no Oriente Médio, passando pela África até o Cáucaso.

Casos reais

Na sessão, serão ouvidos familiares das vítimas da chamada Chacina do Cabula. Jorge Lázaro e Mestre Ninha, capoeirista, que perderam os filhos, vão depor. O fato ocorreu na madrugada de seis de fevereiro deste ano, quando policiais militares dizem ter trocado tiros e mataram 12 pessoas, deixando mais quatro feridos. As vítimas eram jovens e negros. Não tinham passagem pela polícia. A própria PM abriu inquérito para apurar responsabilidades.

Na sessão, também serão ouvidos entidades e estudiosos do tema de violência contra jovens negros, como a pesquisadora Mary Castro, da Universidade Federal da Bahia (UFBA); representantes do Observatório da Violência e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Na parte final, será a vez das autoridades do governo do Estado, como representantes da Secretaria de Segurança Pública, Ministério Público, Polícia Militar, além membros da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Justiça de Secretaria Municipal da Reparação de Salvador.

Do Portal Vermelho
De Brasília, com informações da Ass. Dep. Davidson Magalhães