Ricardo Antunes: PL 4330 é o mais virulento ataque aos direitos

O renomado sociólogo Ricardo Antunes, professor da Unicamp, afirma que a aprovação da terceirização leva os trabalhadores a condição análogas à escravidão.

“O PL 4330 é o mais virulento e forte ataque do empresariado aos direitos do trabalho obtidos ao longo de um século e meio de lutas”, pontuou Antunes. Segundo ele, o projeto representa a terceirização global do trabalho. “Quando os defensores dizem que a lei da terceirização vai garantir o trabalho é, naturalmente, um discurso falacioso e falso. Esse projeto nasceu para reduzir salários, reduzir direitos, aumentar a rotatividade, demitir mais facilmente a classe trabalhadora. Estes são os fundamentos”, enfatiza Antunes.

O também sociólogo Giovanni Alves, professor da Unesp, lembra que desde 1990, a partir dos governos Collor e FHC, “ocorre um processo lento e progressivo de desmonte da CLT”.

Para ele, a terceirização e a resistência do empresariado em ampliar direitos trabalhistas e reduzir jornada de trabalho “fazem parte de um fenômeno mundial próprio da temporalidade histórica do capital em sua fase de crise estrutural — com nuances locais”.

Graça Druck, professora de Sociologia da Universidade Federal da Bahia, resgata que a tentativa de enfraquecer a legislação trabalhista é histórica no Brasil. Segundo ela, a CLT “incorporou um conjunto de direitos sociais e trabalhistas reivindicados pela classe trabalhadora”, mas “estudos mostram, desde aquele momento, que a reação do empresariado brasileiro foi a de não aceitar, não aplicar, de burlar e condenar o enrijecimento dessa legislação”, o que continuar a acontecer visto a cotação no Congresso.

“Nas 101 propostas de modernização trabalhista’ da CNI, cuja principal ‘proposta’ é estabelecer o ‘negociado sobre o legislado’, ou seja, o fim da CLT”, disse a professora.

Do Portal Vermelho, com informações revista IHU On-Line