Facebook libera foto censurada após ação do Ministério da Cultura 

 O Facebook anunciou na noite desta sexta-feira (17) que voltou atrás e desbloqueou a foto de índia com seios expostos no perfil do Ministério da Cultura (Minc) na rede social. O Ministério da Cultura decidiu acionar judicialmente o Facebook, depois que a foto de um casal de índios botocudos foi censurada pela rede social.

Facebook libera foto censurada após ação do Ministério da Cultura - Agência Brasil

 A foto, feita em 1909, por Walter Garbe, foi postada na página institucional do ministério, no dia 15, à tarde, e sua retirada foi percebida na manhã de quinta-feira (16), com o aviso de que, por regras internas, a foto tinha sido bloqueada.

“Nós colocamos a foto na nossa página do Facebook para convidar as pessoas a irem visitar a exposição, e o Facebook tirou, censurou a foto”, disse o ministro Juca Ferreira. Para ele, a atitude foi um desrespeito à legislação brasileira, ao Estatuto Indígena e também às regras da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), que pregam a diversidade de manifestações culturais e o respeito às singularidades.

Segundo o ministro, na quinta-feira (16), a pasta entrou em contato com a rede várias vezes para saber o motivo do bloqueio e pedir que a foto voltasse ao ar, mas teve o pedido negado. ”Eles alegaram que têm normas próprias da empresa, que aplicam globalmente, e não se submetem a legislações nacionais”, disse o ministro sobre a resposta do Facebook.

Para Juca Ferreira, esse tipo de censura em redes sociais é um problema que precisa ser discutido globalmente. "Sabemos que o mundo está discutindo a regulação da internet, e essas corporações globais operam na internet, tentando monopolizar esse espaço, impondo normas sem transparência e desrespeitando os contextos culturais.”

Necessidade de discussão

Além de entrar com ação civil pública contra a rede social, o ministério anunciou que vai acionar organismos internacionais, como a Unesco, para discutir o assunto.

De acordo com o Ministério da Cultura, o Facebook vem censurando obras artísticas, inclusive a conhecida pintura Nascimento da Vênus, do pintor italiano Botticelli. Grupos de fotografia da rede também vêm reclamado que têm fotos censuradas por mostrarem nudez.

A polêmica ocorre uma semana depois de a presidenta Dilma Rousseff anunciar parceria com o Facebook para levar internet a populações pobres. Juca Ferreira ressaltou que, mesmo o acordo não prevê desrespeito a normas do pais. "O governo brasileiro quer construir essas regras com todos os que operam na esfera da internet, O fato de dialogar não autoriza um processo de censura e cerceamento da liberdade de expressão do país", afirmou.

Ao anunciar a liberação da foto, a assessoria de imprensa do Facebook disse, em nota, que “não é fácil encontrar o equilíbrio ideal entre permitir que as pessoas se expressem criativamente e manter uma experiência confortável para a nossa comunidade global e culturalmente diversa”.

Serviço:
A foto, de domínio público, está exposta no Portal Brasiliana Fotográfica, lançado em uma parceria entre a Fundação Biblioteca Nacional e o Instituto Moreira Salles, que contará com mais de duas mil imagens históricas dos séculos 19 e 20.

Do Portal Vermelho
De Brasília, com Agência Brasil