Ultracargo será multada em R$ 22,5 milhões por incêndio em Santos

A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) multou na úlltima quarta-feira (15), em R$ 22,5 milhões, o Terminal Químico de Aratu/Tequimar, do Grupo Ultracargo, por danos ambientais, riscos à população e outras consequências do incêndio na zona industrial no bairro da Alemoa, em Santos, há duas semanas.

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Foram elencados como justificativas da multa fatores como lançar efluentes líquidos no estuário de Santos, em manguezais e na lagoa contígua ao terminal; emitir efluentes gasosos na atmosfera; colocar em risco a segurança das comunidades próximas, dos funcionários e de outras instalações; e ocasionar incômodos significativos à população, bem como provocar a mortandade de peixes, com prejuízos à pesca.

A Ultracargo também está obrigada a cumprir as seguintes exigências: adotar medidas adequadas na operação de rescaldo do incêndio, realizar novo licenciamento ambiental, condicionar a remoção de resíduos ou produtos gerados no incêndio à apresentação de plano específico, revisar, no prazo de 30 dias, o Plano de Ação de Emergência e o Plano de Gerenciamento de Riscos, apontar as falhas resultantes do incêndio e especificar medidas preventivas a serem implementadas.

A Cetesb determinou também à empresa efetuar o monitoramento das águas superficiais do estuário de Santos e da lagoa contígua ao terminal, da vegetação do entorno e adotar medidas necessárias à sua recuperação, além do resgate e atendimento emergencial da fauna silvestre aquática e terrestre também.

Foram considerados fatores agravantes: ocasionar a interrupção das atividades de outros terminais da região e do tráfego de caminhões no Porto de Santos, além dos transtornos causados ao tráfego urbano e operações portuárias.

Fonte: Rede Brasil Atual