Flávio Dino: 90% dos funcionários de penitenciárias eram terceirizados

Dino destacou a mudança de postura da administração como primeiro grande ato de seu mandato. “Me refiro à atitude em relação ao patrimônio público, ao dinheiro público. Com ele, temos uma atitude de transparência e zelo”, saliento ele em entrevista ao jornal O Imparcial.

O governador afirmou que outra marca de seus 100 dias de mandato diz respeito às políticas sociais, citando como exemplo a educação. “Demos demonstrações de que agora a educação é prioridade, não apenas retórica. Equacionamos o problema das progressões salariais dos professores que se acumulavam há décadas”, resgatou Dino, pontuando as políticas de valorização dos professores, o reconhecimento de direitos com a garantia de progressões salariais. O governo aplicou um reajuste linear de 13% para todos os professores, que totalizam mais de 20 mil na categoria, além de prorrogar cinco mil contratos, temporariamente.

Precarização

Outro ponto abordado por Flávio Dino foi a situação das penitenciárias, que a exemplo de outros estados, enfrenta rebeliões, fugas e mortes. Ele denunciou que 90% do sistema prisional estava nas mãos de profissionais selecionados precariamente, mediante terceirização.

“Hoje, no caso do Maranhão, é o problema de terceirização. Herdamos um sistema em que 90% dos profissionais que trabalham dentro das penitenciárias foram selecionados precariamente, mediante uma terceirização que visava garantir lucros privados. O que nos desafia é exatamente conseguir fazer a transição que estamos fazendo”, destacou.

Sobre o momento político nacional, o governador do PCdoB ressaltou a importância da defesa da democracia e condenou aqueles que transformam as disputas políticas em campanha de ódio.

“É um momento econômico complicado que levou a uma continuidade do clima do segundo turno da eleição e que acaba levando a uma polarização política rara para o Brasil, eu diria inusitada nesse nível. O que imagino e desejo é que isso seja algo transitório. A pluralidade é saudável, a existência da oposição é boa, a questão é quando você transforma isso na luta pela destruição do outro, no ódio do método de ação política. Isso deve ser superado em todas as forças políticas, é preciso ter um clima de mais entendimento”, ponderou o governador.

Monstro no Congresso Nacional

Flávio Dino falou sobre a relação com a bancada maranhense do Congresso Nacional. Segundo ele, a boa relação assegurou a conquista na área da saúde no que diz respeito ao repasse do teto per capita da saúde, que teve aumento de R$ 88 milhões para 2015.

Ele também comentou sobre a aprovação do orçamento impositivo, que apesar de ter passado no Congresso, ainda enfrenta dificuldades na Assembleia Legislativa. “Tenho frisado que esse é um assunto da assembleia, porque envolve uma mudança constitucional que compete ao parlamento. O que temos deixado claro é que sempre vamos dialogar com os deputados. Acho que no caso federal é preciso passar um tempo para ver como vai se dar isso na prática”, destacou.

Indagado se a aprovação aconteceu por conta do posicionamento de do presidente da Câmara, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ele afirmou: “Sobretudo por uma conjetura política. Há um desejo de implantar um monstro no Brasil, que é o regime presidencialista em que a responsabilidade principal é do Poder Executivo, mas ao mesmo tempo ele age sob muitos constrangimentos derivados da atuação do legislativo e do judiciário. É impossível dar certo um hibridismo dessa natureza em que você não sabe ao certo quem comanda o jogo institucional. Em algum momento, isso vai ter que resultar ou num pacto político para que as instituições voltem a funcionar em outros termos ou em mudanças constitucionais para que adequem as normas aos objetivos das forças políticas”.

Reforma política

Dino destacou que a tão necessária reforma política fica contaminada. “Hoje é muito difícil fazer uma reforma política produtiva exatamente por conta do ambiente. Há uma pré-condição para que tenhamos uma boa reforma, realmente um desarmar de espíritos. Neste caso da reforma política, assim como da maioridade penal, a atitude mais sábia seria deixar isso para um momento melhor, menos contaminado pelo debate político para ter uma decisão mais racional sob pena de termos decisões que se revelem um enorme e irreversível desastre”, enfatizou.

Ele ressaltou o compromisso do governo em promover medidas destinadas a combater a pobreza e exclusão social. Em entrevista coletiva, realizada no Palácio Henrique de La Roque, Flávio Dino ressaltou enfrentou a herança recebida dos governos anteriores que acumularam problemas durante décadas: “É importante falar de ontem, para que a gente compreenda o hoje e entenda as razões dos problemas que enfrentamos”.

Sobre o programa Mais IDH, o governador destacou que tem reunido prefeitos, entidades dos movimentos sociais e está finalizando o processo de instalação dos comitês municipais. "Mais IDH é longevidade, educação e renda. Temos doze ações que visam melhorar cada uma dessas coisas. Educação é a escola digna, substituir as escolas de taipa e o combate ao analfabetismo. Longevidade, força estadual de saúde que vai atuar na atenção básica. Água também se inclui nisso. Segurança alimentar, vamos fazer restaurantes populares nas trinta cidades. Renda, sobretudo a questão da agricultura familiar. Em cada uma dessas cidades, vamos implantar ainda esse ano cem sistemas de produção familiares", disse. 

Distribuição da renda

O governador do PCdoB salientou a importância dos investimentos para impulsionar o desenvolvimento do estado. “Nós precisamos democratizar o processo econômico, porque ele estava hiperconcentrado em pequenos grupos”, destacou ele. E completou: “O que precisamos no nosso estado, hoje, é garantir a distribuição da riqueza. Nesse sentido, o governante é, e sou de fato, um socialista, um comunista que acredita na comunhão”.

Dino finalizou dizendo que o caminho para conseguir chegar a uma distribuição mais justa da riqueza é mediante geração de empregos e ampliação dos serviços públicos. “A ampliação da riqueza existente do Estado só pode vir de um caminho: a soma de investimentos públicos com investimentos privados. Nenhum governo sozinho dá conta de gerar os recursos necessários para melhoras as condições de vida do povo. É aí que se dá essa combinação, entre um socialista que deseja aumentar a riqueza para com isso propiciar mais oportunidades”, declarou o governador.

Do Portal Vermelho, com informações de O Imparcial