Alice Portugal: os trabalhadores estão de luto 

“Somos contra esse projeto que precariza o trabalho e que vai de encontro a todas as normas conquistadas, inclusive junto à Organização Internacional do Trabalho”, declarou a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), um dia após a Câmara dos Deputados ter aprovado o projeto que amplia a terceirização para todos os setores das empresas. 

Alice Portugal: os trabalhadores estão de luto - Agência Câmara

Na avaliação da deputada, a Câmara deu um passo atrás no que diz respeito aos direitos dos trabalhadores brasileiros. A aprovação do Projeto de Lei 4330/04, que regulamenta a terceirização no país, demonstrou uma Câmara, em sua maioria, refém do poder econômico. Foi um golpe contra os trabalhadores brasileiros, diz a parlamentar, que condenou incessantemente a matéria, uma vez que impõe desmonte de direitos trabalhistas obtidos no século 20.

“O PL 4330 é a matriz da desregulamentação do trabalho. Na medida em que coloca a terceirização como estrutura-fim de todas as empresas e de todas as atividades, nós teremos uma crescente precarização, contratos absolutamente fora das regras trabalhistas e, sem dúvida, uma exploração muito maior da força de trabalho dos brasileiros e brasileiras”, explica a deputada.

Antes da votação, a deputada Alice, por diversas vezes, usou a tribuna da Câmara para condenar a matéria. “Estamos hoje rasgando todos os direitos dos trabalhadores conquistados no século 20. A CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), apesar de suas imperfeições, regulamentou o trabalho no país. Hoje não estamos tratando de proteger os terceirizados de então e fadando os terceirizados do futuro à completa desproteção. Estamos levando o empresariado usurário a ter uma visão de empresa sem um empregado, terceirizando toda a sua área produtiva”, falou a deputada durante sessão de votação do projeto.

Ação truculenta

A deputada Alice também lamentou a agressividade com que os trabalhadores foram recebidos na Casa do Povo nesta semana. Ela repudiou a ação truculenta da presidência da Câmara dos Deputados, na terça-feira (7), que impediu a entrada das centrais e movimentos sociais que realizaram manifestação contra o PL 4330.

“Para aprovar esse projeto, se instalou um regime de exceção aqui na Câmara. Fecharam-se as portas ao povo, impediram as centrais sindicais de entrar na Casa e espancaram sindicalistas. Observamos sindicalistas passando ensanguentados, com olhos vermelhos por conta do gás de pimenta e nós não vamos admitir este tipo de conduta na Casa do Povo”, enfatizou Alice.

Do Portal Vermelho
De Brasília, com informações da Ass. Dep. Alice Portugal